TJSP 08/06/2022 - Pág. 3415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
3415
Práticas Abusivas - Benedito Alves de Souza Neto - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a
- Fl.10/16, vista ao(à) autor(a).
- ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), HUGO
METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 0000373-84.2022.8.26.0414 (processo principal 1002324-67.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S.F.G. - P.C.G.
- Petição retro: Vista ao executado.
- ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), CAROLINA CABREIRA DUARTE (OAB 355841/SP)
Processo 0000433-14.2009.8.26.0414 (414.01.2009.000433) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo
- Vistos. Tendo em vista o quanto já decidido nestes autos, nada mais sendo pleiteado, observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se.
- ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0000444-23.2021.8.26.0414 (processo principal 1000405-48.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Andressa Paula Picolo de Lima - Vanessa Ionara Martins
Bertolassi Mastelari
- Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se o senhor Ecto Silvio Mastelari da avaliação do imóvel. Intimese.
- ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), LUIZ
EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 0000447-22.2014.8.26.0414 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Claudenir Pigão
Michéias Alves e outro - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB
- Concedo a cada uma das partes o prazo de 10 dias para elaboração e apresentação de suas alegações finais por meio de
memoriais. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: BRUNO FIORAVANTE (OAB 297085/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), SANDRA MARA PRETINI
MEDAGLIA (OAB 107073/SP)
Processo 0000453-48.2022.8.26.0414 (processo principal 0000913-79.2015.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROBERTO FURLANETTI
- Vistos. Intime-se o executado, nos termos do artigo 535, do CPC. Intime-se.
- ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 0000454-33.2022.8.26.0414 (processo principal 1000370-49.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lúcia
Helena Magalhaes da Silva - - Marta Magalhaes Cervantes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU
- Vistos. Estendo, para este feito, os benefícios da gratuidade da justiça concedidos ao (à) exequente nos autos da ação de
conhecimento. Anote-se. Intime-se o(a) requerido(a) (ora executado(a), na pessoa de seu procurador constituído (Art. 513, §2º,
I, CPC), para que deposite o valor cobrado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil, sob
pena de incidir sobre o valor do débito multa de 10% e honorários advocatícios de 10% em fase de execução. Intime-se, ainda,
a requerida, para que cumpra integralmente a(s) determinação(ões) contida(s) na r. sentença proferida nos autos da ação de
conhecimento, ora executada, dando início às obras de reparo no imóvel no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado
sem pagamento, manifeste-se, no prazo de 5 dias, o(a) exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, observadas
as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Não efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo para eventual
interposição de impugnação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, manifeste-se,
no prazo de 5 dias, o(a) exequente. Decorrido o prazo assinalado sem impugnação, intime-se o(a) exequente para que se
manifeste sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem resposta do(a) credor(a), tornem os autos
conclusos. Intime-se.
- ADV: ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB
385458/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 0000457-85.2022.8.26.0414 (processo principal 1000152-84.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Cleuza Maria Bronzati Montanari - Bradesco Vida e Previdência S.a.
- Vistos. Estendo, para este feito, os benefícios da gratuidade da justiça concedidos ao (à) exequente nos autos da ação
de conhecimento. Anote-se. Intime-se o(a) requerido(a) (ora executado(a), na pessoa de seu procurador constituído (Art. 513,
§2º, I, CPC), para que deposite o valor cobrado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil,
sob pena de incidir sobre o valor do débito multa de 10% e honorários advocatícios de 10% em fase de execução. Decorrido o
prazo assinalado sem pagamento, manifeste-se, no prazo de 5 dias, o(a) exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio,
observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Não efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo para
eventual interposição de impugnação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, manifestese, no prazo de 5 dias, o(a) exequente. Decorrido o prazo assinalado sem impugnação, intime-se o(a) exequente para que se
manifeste sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem resposta do(a) credor(a), tornem os autos
conclusos. Intime-se.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP)
Processo 0000517-92.2021.8.26.0414 (processo principal 1002931-80.2020.8.26.0414) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - S.V.H.S.D.
- Compete ao oficial de justiça analisar a necessidade da citação por hora certa. Cite-se o requerido por edital. Decorrido o
prazo sem eventual manifestação do requerido, oficie-se à OAB local para indicação de Curador Especial em seu favor, ficando
desde já nomeado o profissional indicado, dando-se vista dos autos para manifestação. Int.
- ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP)
Processo 0000585-33.2007.8.26.0414 (414.01.2007.000585) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa
- Fl.02/03, vista ao(à) autor(a).
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000828-83.2021.8.26.0414 (processo principal 1002114-16.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Adriana da Silva Oliveira - ALEX LIMA DE OLIVEIRA
- Nos termos dos artigos 841, § 1º, fica o executado INTIMADO na pessoa de seu(s) advogado(s) constituídos acerca do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º