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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 - Página 3528

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TJSP 08/06/2022 - Pág. 3528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3523

3528

RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 0000235-87.2022.8.26.0424 (processo principal 1000307-62.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jefferson Braga Mota
- Fls. 55/71 Ofício implantação do benefício. Fica o INSS intimado a apresentar o cálculo de liquidação invertida, no prazo
de 30 (trinta) dias.
- ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0001318-61.2010.8.26.0424 (424.01.2010.001318) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão - Marcos
Roberto da Silva
- Vistos. Recebo o recurso defensivo, já arrazoado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado e encaminhemse os autos para apresentação de contrarrazões. Em termos, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
nossas homenagens. Int. Pariquera-Açu, 30/05/2022
- ADV: CASSIO ROBERTO SCHULE (OAB 299583/SP)
Processo 1000901-08.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Central Vale Imóveis Ltda
- Fls. 47 Carta de Citação recebida por terceiros. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
- ADV: LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022
Processo 1000130-93.2022.8.26.0424 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S.
- Fls. 57/79 - Carta Precatória devolvida. Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000224-41.2022.8.26.0424 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.S.C. - - H.C.N.
- No prazo legal deverá o I. Patrono da Autora distribuir a Carta Precatória expedida páginas 15/16, comprovando-a nos
presentes autos.
- ADV: LETÍCIA KIMURA DENDEVITZ (OAB 434748/SP)
Processo 1000240-92.2022.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.D.
- No prazo legal, deverá o Autor distribuir a Carta Precatória expedida página 20/21, comprovando-a nos presentes autos.
- ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000243-47.2022.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.L.S. - - V.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 21, no prazo legal.
- ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1001001-31.2019.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Messias do Nascimento
- Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito. Observar página 202 e 212.
- ADV: RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2022
Processo 0000940-66.2014.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kame Shimabukuro Fomento Mercantil
Ltda - Florinno Clementino Siqueira
- “A parte executada deverá recolher as custas processuais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, no valor de
R$ 159,85, sob pena de inscrição do débito”.
- ADV: CARLOS CAMARGO TAVEIRA (OAB 144232/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 1000758-19.2021.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.V.N.
- Homologo o acordo nos termos de fls. 58/59 e determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 30 dias, nos
termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão (ou alvará de soltura, se o caso), com
urgência. Intime-se.
- ADV: GEYSHA VEIGA PARDIM (OAB 440378/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2022
Processo 0000099-90.2022.8.26.0424 (processo principal 1000952-87.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Felipe Teodoro Mescyszyn
- Vistos. Aguarde-se provocação por 30 dias. Int.
- ADV: FELIPE BITENCOURT (OAB 416705/SP)
Processo 0000168-25.2022.8.26.0424 (processo principal 1000706-57.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Leandro Henrique de Andrade Ribeiro
- Vistos. Diante do decurso do prazo para impugnação, homologo o cálculo de ps. 2/3, intime-se o exequente a proceder o
protocolo eletrônico do RPV ou precatório, conforme o caso dos autos. Intime-se.
- ADV: CAMILA DANTAS FREITAS (OAB 438302/SP)
Processo 0000229-80.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Rosenita Alves dos
Santos - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A
- Fica a Dra Alice de Fátima Rodrigues Negrão, OAB/SP 466.989, intimada sobre sua nomeação para defender aos interesses
da requerente nestes autos (p. 181). Fica a requerente intimada a se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
- ADV: ALICE DE FÁTIMA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 466989/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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