TJSP 08/06/2022 - Pág. 4024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
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ALBERTO PIETROBON (OAB 255825/SP)
Processo 0013769-27.2016.8.26.0451 (processo principal 0034655-23.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Patente
- Lubrasil Lubrificantes Ltda - Silvio Furquim Pereira
- Aguarde-se a devolução da precatória. Registro, apenas, que o leilão comunicado a fls. 218 refere-se a penhora concorrente,
de outro feito. Int.
- ADV: JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), RICARDO MORA OLIVEIRA (OAB 265712/SP)
Processo 0014427-95.2009.8.26.0451 (451.01.2009.014427) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Thais Fernanda Rubia Martins Scc Martins & Cia Ltda Me
- Vistos. Fl. 386: ante a documentação juntada, aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória. Int.
- ADV: JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP)
Processo 0014592-21.2004.8.26.0451 (451.01.2004.014592) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema - Não Padronizado II
- Vistos. Processo convertido em digital.Providencie o autor o peticionamento eletrônico instruído com as peças dos
autos físicos, devidamente categorizadas, nos termos do Com. 466/2020. Em seguida, os autos digitais virão conclusos, para
deferimento do prosseguimento do feito por meio digital e demais determinações para o andamento do processo. Int.
- ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0014643-07.2019.8.26.0451 (processo principal 1017873-11.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Paulo da Silva - Banco BMG S/A
- Vistos. 1- Fica mantida a decisão qu determinou a realização de perícia, justamente porque as partes não concordam com
os cálculos da contadoria. 2- O adiantamento dos honorários foi rateado. 3- Defiro a juntada de cálculos pelo banco em 5 dias.
Após, o valor disponibilizado (vide fls. 186) será usado como pagamento para adiantamento da cota do banco, intimando-se o
Perito para a realização dos trabalhos (fls. 182). Intime-se. Piracicaba, 06 de junho de 2022.
- ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0015507-31.2008.8.26.0451 (451.01.2008.015507) - Procedimento Sumário - Ferchimika Industria e Comercio de
Produtos Quimicos Ltda - Exame Auditores Independentes
- Reitere-se a intimação. Persistindo a inércia, intime-se a parte requerente a esclarecer o motivo pelo qual solicitou a
conversão em digital sem, no entanto, apresentar posteriormente as peças digitalizadas. Int.
- ADV: FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP), DANIELLE DA SILVA BRITO ZAFFARANI (OAB 360931/SP), LUCAS
PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/
SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP)
Processo 0017588-64.2019.8.26.0451 (processo principal 1007073-84.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Juliana Decico Ferrari Machado - - Nivaldo Ferrari - - Maria Cristina Decico Ferrari - - Daniela Decico Ferrari
Chaim - Claudia Morais Candido Duarte e outros
- Expeça-se MLE (mandado de levantamento eletrônico), devendo a parte interessada providenciar, previamente, em 05
(cinco) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: \
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal
de Justiça deste Estado.
- ADV: FELIPE FERRAZ ARBEX (OAB 362154/SP), SERGIO MOREIRA BEZERRA (OAB 294434/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0017695-45.2018.8.26.0451 (processo principal 1005921-98.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Felipe Luis do Prado - Valter Florencio de Souza Junior
- Vistos. Fls. 176/177: ante o teor da decisão de fls. 109, certifique a Serventia se há valores depositados nestes autos.
Intime-se. Piracicaba, 06 de junho de 2022.
- ADV: VALTER FLORENCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 339179/SP), ILOR JOAO CUNICO (OAB 104169/SP)
Processo 0017734-42.2018.8.26.0451 (processo principal 1014184-61.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - R.A.C. - C.A.O.
- Petição e documento de fls. 212/217: manifeste-se a parte exequente.
- ADV: LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP),
ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP)
Processo 1000120-46.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cheque - Decora Pisos e Revestimentos Ltda
- Vistos. Assim como na Empresa Individual de Responsabilidade Limitida EIRELI, a responsabilidade na Empresa de
Sociedade Limitada Unipessoal SLU (art. 41 da Lei 14.195/2021) limita-se ao seu capital social, ante a separação dos patrimônios
e obrigações das pessoas jurídica e física. Necessária, portanto, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade
jurídica, cabe ao interessado promover peticionamento intermediário para a instauração do incidente, observado o Comunicado
CG nº 988/2017. Desde já, antecipo o pedido deverá ser instruído com ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão
competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus
administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que
entenda pertinentes. Nestes, ausente provocação por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 1000264-39.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Altair Goncalves de
Araujo - BANCO PAN S.A.
- Vistos. 1- O autor alega não estar no gozo de plena capacidade mental e intelectual. Assim, concedo o prazo de 20 dias
para juntada de declaração médica que descreva os problemas de saúde dele. 2- No mesmo prazo, deverá a requerida juntar
comprovante documental da geolocalização referida às fls. 138. Intime-se. Piracicaba, 06 de junho de 2022.
- ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000367-46.2022.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista
- Vistos. Citado o(a) requerido(a), este(a) deixou transcorrer “in albis” o prazo para pagamento ou apresentação de embargos,
assim, com fulcro no § 2º, do artigo 701, do CPC, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de
qualquer formalidade. Prossiga-se como cumprimento de sentença, nestes próprios autos, excepcionalmente, por celeridade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º