TJSP 08/06/2022 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
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dos Santos Soares; Advogado: Ronival Rodrigues da Silva Costa (OAB: 276996/SP); Apelante: Ronaldo Urbano; Advogado:
Ronival Rodrigues da Silva Costa (OAB: 276996/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira
(OAB: 143578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0039171-64.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 0039171-64.2010.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Apelante: Município de
Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye
(OAB: 143065/SP) (Procurador); Apelado: Bernardina da Costa Silva (E outros(as)); Advogada: Ellen Camila Andrade Alonso
(OAB: 262784/SP); Apelado: Joao dos Santos Ferreira; Advogada: Ellen Camila Andrade Alonso (OAB: 262784/SP); Interessado:
Ermani Blanco Pereira; Advogada: Patricia Pavani (OAB: 308532/SP); Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB:
331145/SP); Interessado: Hospital Municipal Dr. Mario Gatti; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP);
Interessado: SPDM Associaçao Paulista Para O Desenvolvimento da Medicina - Complexo Hospitalar Ouro Verde; Advogado:
José Marcelo Martins Proença (OAB: 105435/SP); Advogada: Ana Paula Jacobus Pezzi (OAB: 269754/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041786-79.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0041786-79.2011.8.26.0053; Enquadramento;
Apelante: Alcione Francisca de Abreu (E outros(as)); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado:
Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Ordalia dos Reis; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Rosangela Aparecida Cardoso Galdino; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Ilda Maria
de Jesus Pereira Franco; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB:
336296/SP); Apelante: Andre Rodrigues da Rocha; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose
Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Reginaldo Gonçalves Tavares; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Rosangela Piro Pinheiro de Souza; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Sandra Mara
Soares Iori; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Apelante: Ronaldo Moreira Peres; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP); Apelante: Vanessa Ferreira do Amaral Santos; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP);
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Wagner Luis Ferreira; Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Eliane Nunes da Silva; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Sueli Moura Serrano;
Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante:
Reni de Fatima Souza; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB:
336296/SP); Apelante: Elizabete Zani; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito
da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Roseli da Costa Rodrigues; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP);
Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Nilson Antonio Soranz; Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Paulo Ricardo Velane da Silva; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Apelante: Vagner Lopes
da Silva; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP);
Apelante: Manoel Ricardo Lara Junior; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedito da
Silva (OAB: 336296/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0042580-66.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0042580-66.2012.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria do Socorro Vicente Francisco; Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043220-69.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO
RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 004322069.2012.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Apelante: APEOESP Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de Sao Paulo; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046692-15.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0046692-15.2011.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Tarcizio Jose da Cunha; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: Adilson Justino; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Ananias Rodrigues de Jesus; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Ari Carlos Martins;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Carla Honorato Brasão; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Carlos Roberto Ribeiro da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Dorival Ferreira da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
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