TJSP 08/06/2022 - Pág. 618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
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SP); Apelante: Edson Pennacchioni; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Emerson
Guilhermino; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Joel de Campos; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Jorge Luis Garcia; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: Jose Henrique de Menezes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047215-61.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0047215-61.2010.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Stael Moreno Munhoz de Barros; Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/
SP); Apelante: Elza Gomes Padovam; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Márcia Helena Cantos Noma; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues
Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Valéria Leme Zanforlim; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP);
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Olivia
Nice Batistela Libras; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/
SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Maria Sueli Stela de Almeida; Advogada: Adriana Andréa
dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP); Apelante: Maria Bueno do Nascimento; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Lucia Alves de
Almeida Benito Vergani; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB:
176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Jucilene Maria Lenzoni Altomare; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues
Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Elza Alecrim Gregório Farto; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP);
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Nereide
Lombardi Macedo; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/
SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Cristiana Lario Ramalho; Advogada: Adriana Andréa
dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP); Apelante: Claudemiro Aparecido Caetano; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Cibeli Regina Garcia
Rocha Rampasso; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP);
Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Joaquim Cursino de Oliveira; Advogada: Adriana Andréa dos
Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP); Apelante: Marcia Odaléa Garcia da Silva; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Mércia Jorge da
Silva; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Maria Lúcia de Oliveira Gomes; Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/
SP); Apelante: Maria Graça dos Santos; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane
Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelante: Angela Rodrigues Macedo da
Cruz; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0047996-92.2017.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0047996-92.2017.8.26.0100; Contribuições Previdenciárias;
Apelante: Anamaria Coimbra dos Santos Vasconcelos; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelante: Onivaldo Scalco; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelante: Gilson Roberto Levorato; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP);
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelante: Maria Aparecida Fazio Malaquias; Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Apelante: João Amaro Dias; Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelado: Banco do Brasil; Advogada: Marise
Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP); Advogado: Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP); Apelado: Economus Instituto
de Seguridade Social; Advogada: Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052071-46.2005.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
de Sorocaba; 6ª. Vara Cível; 0052071-46.2005.8.26.0602; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Apelante:
Center Posto E F J Sorocaba Ltda; Advogada: Vivian Moreno Turra (OAB: 281142/SP); Advogado: Fabio Rodrigo Traldi (OAB:
148389/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogado:
Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0054720-35.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0054720-35.2012.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Rodolfo Honorio de Morais (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Advogado: Luiz
Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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