TJSP 09/06/2022 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
201
RODRIGUES (OAB 184638/SP), JOAB JOSE PUCINELLI JUNIOR (OAB 97386/SP)
Processo 1002069-54.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maximiro Araujo
Sampaio - Eleusa Gomes Mendes
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância.
- ADV: RHÔNE DE MORAES (OAB 459226/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP)
Processo 1002273-98.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Maria Zineide dos Santos Gouveia - William
Bortolato
- Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a sua relevância e pertinência. Int.
- ADV: TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), GUILHERME PERON (OAB 451749/SP)
Processo 1002425-49.2022.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 4000051-07.2013.8.26.0286 - 3ª Vara Cível)
- Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 36: Em face da ausência de manifestação do credor, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens
deste Juízo. Int.
- ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1002684-44.2022.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.O.F.
- Vistos. Na forma do artigo 523, “caput”, intime-se o executado, expedindo carta precatória, para que, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo de débito no valor de R$ 8.227,59 (oito mil, duzentos e vinte e sete
reais e cinquenta e nove centavos) - (fls. 03 datado de março de 2022), devidamente corrigido. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC). Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e,
também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução . Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA (OAB 257573/SP)
Processo 1002790-40.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Fls. 135/137: Ainda prematura a citação ficta. É importante ressaltar que a citação editalícia, segundo o entendimento
já sedimentado pelos Tribunais, será precedida de todos esforços necessários à tentativa de localização do réu. Intime-se a
empresa requerente para se manifestar no prazo de 5 dias, quanto a eventuais diligências necessárias à tentativa de localização
da ré. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente para promover o andamento ao feito (art. 485, do CPC). Int.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002826-53.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001408-80.2019.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - H.S.C.S. - S.F.C.J.
- Vistos. À vista dos autos, verifico que o requerido Silvio mudou de endereço sem comunicação ao juízo (art. 274, § único,
do CPC). Cientifique-se o réu por intermédio de intimação de seu procurador constituído, Dr. RICARDO BUENO REIS, sobre a
necessidade de comparecimento em Juízo no Setor de Psicologia Local, no dia 24/06/2022, às 15:30 horas, para a realização
de estudo psicológico, ressaltando-se que para a entrada no prédio é necessário apresentar o comprovante de imunização da
Vacina COVID 19. Aguarde-se a realização do estudo e apresentação dos laudos técnicos. Int.
- ADV: RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB 433977/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)
Processo 1002898-35.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Livraria Conceito Ltda
- Vistos. Fls. 70/71: Nos termos do artigo 248, §4º, do CPC, tem-se por citada o requerido, visto que a correspondência foi
remetida e recebida (fls. 61 e fls. 65), por funcionário da portaria do condomínio/edifício. Verifique a serventia se decorreu o
prazo para manifestação da parte, certificando se o caso. Após, manifeste-se o exequente, requerendo expressamente o que de
direito quanto ao prosseguimento da presente execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de eventual
provocação.
- ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP)
Processo 1003123-26.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.N.R.S.
- Vistos. Intime-se o autor para juntar nos autos, no prazo de 05 dias, cópia da certidão de nascimento do réu, como
determinado às fls. 14. Após, conclusos.
- ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1003675-20.2022.8.26.0248 (apensado ao processo 1008128-39.2014.8.26.0248) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Emanuel Victor Utsch Leite - Natanael Ricardo Berti Vasconcelos e outro
- Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a sua relevância e pertinência. Int.
- ADV: NATAN MATHEUS CAMPOS DE MESQUITA (OAB 194643/MG), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS
(OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
Processo 1003825-98.2022.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sidney Duarte - Sonia Duarte - - Célio
Roberto Duarte - - Valdirene Honoria Ramos - - Ivanilde Gueirras Duarte
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda, intimando-a pelo portal.
- ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP)
Processo 1004058-71.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Souza
Trindade
- Vistos. Em face do transito em julgado, deverá o(a) autor(a) formular o requerimento para execução do título judicial,
protocolizando petição intermediária de Incidente de Cumprimento de Sentença, que será cadastrado pela serventia, nos termos
do artigo 917, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, constando a qualificação completa das partes,
anexando a planilha discriminada e atualizada de cálculo do débito, nos termos do art. 524, do CPC. Aguarde-se pelo decurso
do prazo de 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos, procedendo as devidas anotações. Int.
- ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1004082-60.2021.8.26.0248 - Curatela - Nomeação - M.S.V. - - A.M.L.
- Vistos. Trata-se a presente ação de substituição de Curador. Nos termos do artigo 93 da Lei de Registros Públicos, solicitese ao Cartório de Registro Civil desta cidade, através do CRCJUD, a inscrição da sentença de interdição em face da requerida
Maria Fatima da Luz Santos, encaminhando cópia da sentença e do trânsito em julgado (págs. 93/97), bem como da certidão de
casamento (págs. 78/79). Com a averbação, abra-se vista ao Ministério Público.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º