TJSP 09/06/2022 - Pág. 2541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
2541
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2022
Processo 7000020-53.2016.8.26.0407 (1010548/5) - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Sampaio dos Santos
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP)
Processo 7000131-95.2011.8.26.0606 (936147/1) - Execução da Pena - Aberto - Anderson Francisco da Silva
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 7000570-11.2017.8.26.0602 (1100243/3) - Execução da Pena - Aberto - HERMES MANOEL CARLOS DA SILVA
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP)
Processo 7004497-54.2017.8.26.0482 (1192284/2) - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRUNO CORREIA DE
PAULA
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2022
Processo 7002576-39.2013.8.26.0114 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Pública - GLÁSSIO FERNANDO
DALBEN
- Ante a concordância do Ministério Público e, com vistas aos documentos carreados a fls. 370/375, DEFIRO o pedido
veiculado pela d. Defesa a fls. 367/368, a fim de que o sentenciado GLÁSSIO FERNANDO DALBEN, R.G. nº 19.415.888, possa
pernoitar na residência de sua tia, Sra. Terezinha Dalben Lefort, sita à Rua Bauru, nº 312, Vila Nova São José, nesta urbe, de
segunda a sexta-feira, servindo esta decisão como autorização. No mais, anote-se a constituição de advogado pelo sentenciado
(fls. 369).
- ADV: GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2022
Processo 1011707-28.2022.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodrigo de Souza Freitas
- Fica a d. Defesa intimada da decisão de fls. 55/56: “Ante o exposto, presentes os requisitos legais, PROMOVO o
sentenciado RODRIGO DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 587629-7, atualmente recolhido junto ao Centro de Progressão
Penitenciária de Campinas, ao REGIME ABERTO, que deverá ser cumprido mediante as condições obrigatórias do artigo 113,
da Lei de Execução Penal, as quais lhe serão lidas, colhendo-se sua aceitação, de tudo lavrando o respectivo termo, o qual
deverá ser encaminhado a este Juízo em cinco dias. Providencie-se. A PRESENTE DECISÃO DEVERÁ SER CUMPRIDA A
PARTIR DE 27/06/2022 (INCLUSIVE), QUANDO ESTARÁ PREENCHIDO O REQUISITO OBJETIVO, e desde que persista o
bom comportamento carcerário”.
- ADV: ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2022
Processo 7000108-85.2018.8.26.0451 (1084785/3) - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Felipe Amaro
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP)
Processo 7000595-32.2010.8.26.0129 (916601/2) - Execução da Pena - Aberto - Bruno Nogueira Penido dos Santos
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
Processo 7001739-86.2010.8.26.0114 (924077/1) - Execução da Pena - Aberto - Alexandre Melo da Silva
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2022
Processo 7000826-27.2012.8.26.0602 (997055/1) - Execução da Pena - Aberto - Jair Ferreira de Lara
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)
Processo 7001741-42.2013.8.26.0602 (1071815/1) - Execução da Pena - Semi-aberto - Natalício Rubens de Souza
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 7001750-42.2015.8.26.0114 (977099/2) - Execução da Pena - Aberto - GLEIDSON HENRIQUE LUCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º