TJSP 09/06/2022 - Pág. 2542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
2542
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
Processo 7002230-49.2017.8.26.0114 (1016829/2) - Execução da Pena - Aberto - FELIPE NUNES DE OLIVEIRA AMERICO
- Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital.
- ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
UPJ 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2022
Processo 0001150-33.2021.8.26.0114 (processo principal 1002104-96.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Marcos Antonio Monteiro Móveis
- Apresente a parte exequente o formulário MLE mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto
915/2019, conforme determinado às fls. 23.
- ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0003163-68.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A.
- VISTOS etc. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo celebrado entre ODELIO
TERRA DOS SANTOS e HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (fls. 186/187). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo
de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95. Transitada esta em julgado e decorrido
o prazo para cumprimento do acordo, deverá a parte exequente manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de,
no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação, dando ensejo a extinção definitiva do processo (art.
924, II, do CPC). P.I.C.
- ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0007239-72.2021.8.26.0114 (processo principal 1048452-12.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mhs Transportes Eireli
- Em cumprimento à r. decisão judicial de fls. 53, realizei pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, conforme ofícios de fls.
57/58. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as pesquisas, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos poderão ser arquivados
ou extintos.
- ADV: ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP)
Processo 0009316-59.2018.8.26.0114 (processo principal 1052426-28.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer P.M.L.S. - E.M.S.
- Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP), MILTON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 368297/SP), ARTUR
EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP)
Processo 0024186-41.2020.8.26.0114 (processo principal 1026808-76.2020.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - R.S.G. - A.W.S.A. e outro - J.F.A.S.
- Vistos. Tendo em vista o teor do acordo celebrado entre as partes, suspendo o processo de execução pelo prazo de 19
(dezenove) meses, para que os devedores cumpram voluntariamente a obrigação. Decorrido esse prazo, o exequente deverá
manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a
obrigação. Expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos
até a presente data, intimando-a na sequência. No mais, expeça-se ofício a empregadora SCRIBENS PERFECTUN EDUCAÇÃO
LTDA, para que suspensa a realização dos descontos mensais na folha de pagamento da executada JAQUELINE FERREIRA
ALVES DOS SANTOS. Int.
- ADV: LEANDRO DE JESUS GONÇALVES (OAB 438416/SP), ELISANGELA LARISSA SANTOS DE MOURA (OAB 394621/
SP), SUELI PIVA LOPES DA CUNHA (OAB 357527/SP), MARCUS VINICIUS DE MORAES GONÇALVES (OAB 253695/SP)
Processo 0026480-32.2021.8.26.0114 (processo principal 1012509-60.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - N. L. Torato Marqueis - Me
- Ciência a parte exequente acerca das pesquisas realizadas às fls. 14/21 (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), para
manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
- ADV: SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 168872/SP)
Processo 0026871-84.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LUIS HUMBERTO
ZECHIENATO - LUIS HUMBERTO ZECHIENATO
- Vistos. Ante o contido no Comunicado CG Nº 284/2020, que autorizou a realização de audiência por meio de videoconferência
e em analogia ao previsto no § 2º do artigo 22 da Lei 9099/95, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA)
para o dia 21 de junho de 2022, às 15h00min. Assim, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 03 dias, se pretendem
a oitiva de testemunhas, bem como a juntada de documentos aos autos, que deverá ocorrer antes da audiência. Ressalte-se
que incumbirá às partes o fornecimento do nome completo, endereço, contato telefônico e e-mail das eventuais testemunhas,
sendo que a parte sem advogado constituído deverá encaminhar tais dados, em até 03 dias, para o e-mail institucional do
cartório ([email protected]), sob pena de preclusão da prova. Destaca-se que a ausência injustificada resultará na extinção
do feito, no caso da parte autora, ou na aplicação dos efeitos da revelia, no caso da parte ré. Deixo consignado que o ato será
agendado através da ferramenta Microsoft Teams, sendo que os participantes receberão o convite para a audiência através de
e-mail, onde será encaminhado um link para acesso no dia e horário agendado, via computador ou smartphone. Intime-se, com
urgência.
- ADV: LEANDRO JOSÉ DA FONSECA (OAB 393769/SP)
Processo 1000616-09.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Josefa Bernardete Santos da Silva
- Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o AR negativo de fls. 109, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção/arquivamento.
- ADV: KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN (OAB 214554/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º