TJSP 09/06/2022 - Pág. 4010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
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- Vistos. Fls. 52: Comunique-se o setor técnico. Fls. 53/55: Manifeste-se o Ministério Público.
- ADV: CAROLINE OLIVETTO FASSINA (OAB 404019/SP)
Processo 1003067-73.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.C.
- Vistos. Oficie-se para desconto dos alimentos vincendos. Refaça a exequente o cálculo do débito, com exclusão da multa,
que não pode ser executada sob pena de prisão, para o que concedo o prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP)
Processo 1003513-95.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.S.R.
- C.R.
- Vistos. Sobre fls. 82/84, manifeste-se a exequente. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
- ADV: MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB 363720/SP), FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1003869-95.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Antônio de Goes
- Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Cumpra a serventia o determinado a fls. 165. Intime-se.
- ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1004116-71.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - B.H.S. - G.D.S.
- Fls.106: Ciência às partes.
- ADV: PATRICIA GANIKO TORRES (OAB 213770/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP)
Processo 1004716-92.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.C.A. - - E.N.A.
- Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do autor. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento
ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
- ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1004924-76.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Eunice Correia da
Cruz - - Maria Roseli Correia da Cruz - - Rosines de Fatima da Cruz Leite - - Vanessa Aparecida Correia da Cruz - - Monalisa
Thaís Sampaio Pereira Borba da Cruz
- Diga a parte interessada decorreu o prazo de suspensão do feito
- ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP)
Processo 1005180-97.2014.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - DANILO PIEDADE DO AMARAL - EVANDRO
PIEDADE DO AMARAL
- Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, nesta segunda fase da ação,
e CONDENO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor
da causa. Deixo de condenar o autor como litigante de má-fé, não vislumbrando a prática por ele de quaisquer das condutas
previstas nos artigos 79 e 80 do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento, pelo requerido, dos valores por ele depositados
nos autos para realização das perícias que não se efetivaram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: CAIO PARSIA BOSCARIOL (OAB 351067/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), GILMAR LORETTO
MARINO (OAB 20429/SC), CARLOS DANILO MOREIRA PIRES (OAB 17859/SC)
Processo 1005563-94.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Gomes Ruas
Savega
- Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP)
Processo 1006185-13.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.C.T.
- Vistos. Tendo em vista a informação de que o requerido encontra-se desempregado, fixo alimentos provisórios no valor de
30% do salário mínimo nacional, devidos a partir da intimação, expedindo-se mandado. Intime-se.
- ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP)
Processo 1006229-71.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.T. - F.L.F.
- Vistos. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, serem cabíveis os embargos de declaração quando houver,
em qualquer decisão judicial, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o
juiz ou tribunal. No caso em tela, não há obscuridade, contradição ou omissão da decisão, sendo que o embargante postula,
na verdade, a modificação do teor da decisão. Ora, os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, que deve ser
buscada pelos meios processuais adequados. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados e mantenho a
decisão nos exatos termos em que foi prolatada. Intime-se.
- ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA
(OAB 288711/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP)
Processo 1006522-75.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.G.P.G. - M.H.P.G. - A.A.P.G.
- Vistos. Proceda a serventia à consulta de endereço do requerido.
- ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP), ROSA MARIA
FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1006632-69.2019.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.G. - R.B.M.
- Vistos. Fls. 266: Anote-se. Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da
Magistratura, bem como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de
tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência, para o dia 18 de outubro de 2022, às 16:00 horas, devendo os
patronos das partes informar, no prazo de 05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para
que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes
não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se.
- ADV: SIOMARA FAUSTINA FARIA (OAB 263525/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1006873-38.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - J.T.O.P.C.
- Vistos. Fls. 108: anote-se. Concedo as requerentes o prazo de 15 dias para aditar a petição inicial como já determinado,
sob pena de extinção. Int.
- ADV: VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (OAB 27296/PR)
Processo 1008425-72.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.P. - - L.M.S.P. - - G.S.
- Vistos. Expeça-se mandado de intimação do réu acerca da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça obter junto ao réu
seu e-mail ou WhatsApp, para possibilitar que lhe seja enviado o link de acesso a reunião virtual, que ocorrerá por meio da
plataforma Microsoft TEAMS.
- ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1008491-18.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
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