TJSP 09/06/2022 - Pág. 4024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
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Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: SAMUEL SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 131291/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1005717-20.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.V. - P.C.F.G.
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas
e honorários pelo autor, estes fixados equitativamente em R$ 2.000,00, observada a gratuidade. Honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pelo convênio OAB/DPE, se o caso, ficam fixados no máximo da tabela. Ciência ao Ministério Público. P.I.
- ADV: MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 354617/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/
SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP)
Processo 1005958-57.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.V.S.M. - V.G.M.
- Vistos. Fls. 133: Anote-se. Fls. 134/140: Manifeste-se a exequente. Após ao MP. Int.
- ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/
SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP)
Processo 1005979-33.2020.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Yasmin Moreira Moraes
- Vistos. Fls. 84/87: Remetam-se os autos ao Contador do Juízo. Int.
- ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP)
Processo 1006430-24.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.P. - - M.G.
- Vistos. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
- ADV: PRISCILA ZANUNCIO (OAB 322018/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1006571-43.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.A. - K.S.B.A.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código
de Processo Civil, para DETERMINAR a partilha igualitária do veículo descrito na petição inicial. Por outro lado, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo
Civil. Custas e honorários pela ré, estes fixados em R$ 1.000,00, observada a gratuidade. P.I.
- ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP), SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
Processo 1006585-61.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Merielen da Cruz Santos Mota - Livia Santos Mota
- - Manuela Santos Mota
- Vistos. Fls. 256/261: manifeste-se a inventariante, ressaltando-se, desde já, que eventual controvérsia acerca do
recolhimento do imposto deverá ser discutida em ação própria perante o juízo competente, conforme já ressaltado pelo despacho
de fls. 251. Int.
- ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
Processo 1006628-03.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Caritas Chaddad Murillo
- Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.
- ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1006716-70.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.P.S. - - J.P.S. - - M.P.S. - J.D.R.P.
- Vistos. Fls. 286: Considerando que a presente ação trata de cumprimento de sentença de verba alimentar, os pedidos
constantes dos itens “i” e “III” devem ser formulado em ação própria, nos termos da cota do MP de fls. 290, item “III”. Atendam
as partes a Cota do MP de fls. 290, item “II”. Regularizem as exequentes Chaiane e Madalane sua representação processual,
tendo em vista sua maioridade, nos termos da cota do MP de fls. 290, item “IV”. Int.
- ADV: RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP), ADIVALDO DA COSTA BARREIROS (OAB 419597/SP)
Processo 1006798-96.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.P. - - R.O.P.
- Vistos. Fls. 46/47: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Fls. 48/50: Anote-se o recolhimento das custas. Homologo,
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/05, 29/30 e 46/47) e decreto o divórcio do casal,
que se regerá pelas cláusulas e condições pactuados, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no
art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se mandado de averbação. Após, feitas as necessárias anotações, arquivem-se. P.I.C.
- ADV: FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB 351849/SP)
Processo 1006807-05.2015.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedicta Valerino de Paula e outro Raquel Vallerino de Godoy
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas de fls. 567/582, feita nestes autos de
Arrolamento Sumário sob nº 1006807-05.2015.8.26.0451 dos bens deixados por ELIZA VALLERINO DE GODOY e NAHIR LEITE
CUNHA, julgando-as boas, firmes e valiosas e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados
erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Expeça-se alvará para levantamento dos valores existentes nos autos, para
ser partilhado entre os herdeiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos.
P.I.C.
- ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP)
Processo 1007022-05.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.T.
- Vistos. Fls. 134: antes de apreciar o pedido, junte a exequente cálculo atualizado do débito. Após, abra-se vista ao Dr.
Promotor de Justiça. Int.
- ADV: RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/
SP)
Processo 1007454-24.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.E.A.T.
- - M.L.T.N. - L.N. - M.A.D. e outro
- Manifeste-se exequente sobre petição e documentos de fls. 975/980.
- ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), JUSSARA ALBINO ODA
MORETTI (OAB 252643/SP), BRUNO ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB
159256/SP)
Processo 1007560-15.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.H.M. - - C.P.S.M.
- Vistos. Certifique a serventia se houve o correto recolhimento da taxa judiciária, e, caso positivo, expeça-se Formal de
Partilha. Intime-se.
- ADV: CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/SP)
Processo 1007716-03.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.V.A.
- Vistos. Dê-se vista dos autos à DPE para que atue na Curadoria Especial a interditanda para a apresentação de contestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º