TJSP 09/06/2022 - Pág. 4048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004844-32.2022.8.26.0451 (processo principal 0034380-79.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Fabio Oda Moretti
- Vistos. Verifica-se no sistema informatizado que o pedido inicial trata-se de levantamento de valores excedentes em
processo físico e destruído (nº 003438079.2008.8.26.0451), que foi julgado extinto em razão da satisfação da obrigação. O
banco requerido comprovou através de extrato bancário, de fls. 23/26 , a existência de saldo em seu favor. Assim, ciência à
parte contrária nos termos do provimento 68 do CNJ. No silêncio, conclusos. Int..
- ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0005295-57.2022.8.26.0451 (processo principal 1019005-64.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Pedro Lima Cardoso
- Vistos. Cancele-se a presente distribuição. Int. Piracicaba, 07 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL
Juiz(a) de Direito
- ADV: KELLEN CRISTINE LEITE (OAB 433218/SP)
Processo 0005484-21.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005484) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula
Correa da Costa Mariano - Betim Coifas e outros
- Vistos. Fls. 298: Indefiro, por ora, a pesquisa, pois compulsando o feito, denota-se que não foi juntada até a presente data,
cópia do contrato social da empresa ré que, certamente, indicará os dados pleiteados. Assim sendo, traga a parte credora, o
referido documento. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, 20 de maio de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL
Juiz(a) de Direito
- ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP), THIAGO SIMÕES MAGALHAES (OAB 119482/MG)
Processo 0005699-50.2018.8.26.0451 (processo principal 1011833-47.2016.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Mariana Lopes de Camargo Garcia - GESTORA DE LEIÕES HASTA VIPEduardo Boyadjian
- Vistos. Fls. 158: indefiro o pedido de suspensão da CNH, além de medida excessiva e desproporcional não viabiliza o
recebimento do crédito . Indique o exequente bens em nome dos executados, sob pena de extinção.Prazo:cinco dias. Int..
- ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), RENATO VIOLA
DE ASSIS (OAB 236944/SP)
Processo 0006496-31.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Rosnildo Piovesan - Itaú Unibanco
S/A - AG LEILÕES
- Vistos. Fls. 248/254: Homologo o edital de leilão. Intimem-se partes. Aguardem-se as hastas. Int. Piracicaba, 27 de maio de
2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PABLO BLANCO LIMA GONZALEZ (OAB 345572/SP),
JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA (OAB 192911/SP)
Processo 0006498-35.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - GRAZIELA
ALESSANDRA GRILLO - DONIZETE APARECIDO DE FATIMA CARDOSO e outro
- Vistos. Fls. 160: Esclareça a parte credora a qual bem se refere seu pedido de adjudicação, uma vez que, embora o
despacho de fls. 82 faça menção a adjudicação de bem penhorado, até então não havia nos autos a formalização de qualquer
penhora de veículo, no entanto, posteriormente, houve a penhora de veículo diverso da motocicleta apontada, as fls. 85. Int.
Piracicaba, 25 de maio de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito
- ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 0007370-40.2020.8.26.0451 (processo principal 1008778-83.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Maria Aparecida Flábio - Alves & Gouveia Indústria e Comércio de Pisos e Mosaicos Ltda Me
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção. Int. Piracicaba, 07 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito
- ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
Processo 0007450-43.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Alexandre
Nascimento da Silva
- O réu Alexandre Nascimento da Silva foi condenado, em relação ao artigo 50 da LCP, ao cumprimento de 3 meses de
prisão simples, no regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo (multa executada-fls. 300/301),
sendo a pena privativa de liberdade substituída por prestação pecuniária, não cumprida. Diante da não localização do réu (fls.
307), REVERTO a pena alternativa na pena privativa de liberdade original. Expeça-se mandado de prisão contra Alexandre
Nascimento da Silva, com a observação de que, tão logo o mesmo seja preso deverá ser apresentado em Juízo para audiência
de advertência no Regime Aberto. Com o cumprimento do mandado de prisão e realizada a audiência de advertência, encaminhese a guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais competente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e
comunicações necessárias. Int.
- ADV: MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP)
Processo 0007723-46.2021.8.26.0451 (processo principal 1007403-47.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cecinete Maria Garibaldi - - Luciana Cristina Garibaldi - Jolar Utilidades Domésticas, NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LUIS DA SILVA JUNIOR
- VISTOS. O acionado é pessoa jurídica-firma individual, e nesse sentido, o seu patrimônio confunde-se com o da pessoa
física, o que possibilita a constrição de seus bens para garantia da dívida. Desta forma, oficie-se como requerido. Int. Piracicaba,
SP., 06 de junho de 2022 MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL
- ADV: ANDREA BUENO DE NARDO (OAB 342392/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP), HELDER
HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP), MARCELO SAES DE NARDO
(OAB 126448/SP)
Processo 0007939-07.2021.8.26.0451 (processo principal 1011939-33.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Robert Wagner Maximo
- Vistos. Fls.25/26; Defiro. Oficie-se como requerido. Int. Piracicaba, SP., 06 de junho de 2022 MIRIANA MARIA MELHADO
LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito
- ADV: FELIPE CAPELLO (OAB 386861/SP), MARIA LUISA PRESSUTO CAPELLO (OAB 349983/SP)
Processo 0009888-03.2020.8.26.0451 (processo principal 1000012-07.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Luisa Aparecida Breda Gonçalves Colletti - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º