TJSP 09/06/2022 - Pág. 4501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
4549
- Os embargos de declaração, se acolhidos, apresentarão efeitos infringentes. Por isso, em homenagem ao devido processo
legal substancial, INTIME-SE a requerida, via portal, para que, em até 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o recurso. Tanscorrido
o prazo, com ou sem resposta, subam-me conclusos para sentença.
- ADV: RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP)
Processo 1004699-68.2019.8.26.0481/01 - Precatório - Exoneração ou Demissão - Francisco Lucindo Dias Filho
- Diante do ofício de fls. 46, sendo o valor depositado inferior ao do ofício requisitório de fls. 38/40, fica a parte autora
intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2022
Processo 1000908-28.2018.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo de Souza Chimenes
- Ciência à parte exequente acerca do oficio de fls. 280/281; bem como do prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de
atualização do débito.
- ADV: FERNANDA APARECIDA LISBOA PORCEL (OAB 371851/SP)
Processo 1004143-95.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rodrigo Rodrigues
Braga
- Ciência à parte autora acerca dos documentos de fls. 163/167; bem como do prazo de 5 (cinco) para manifestação e
apresentação dos cálculos dos valores que entende devidos. Após, os autos serão encaminhados à conclusão.
- ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1004175-03.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Natalicio Vieira dos
Santos
- Ciência à parte autora acerca dos documentos de fls. 178/180; bem como do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e
apresentação dos cálculos que entende devido. Após, os autos serão encaminhados à conclusão.
- ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1004554-41.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Thiago da Silva
Lima
- Ciência à parte autora acerca dos documentos de fls. 154/157; bem como do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
Após, os autos serão encaminhados à conclusão.
- ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2022
Processo 0000620-58.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alex Borges da Silva FotosME
- Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com
o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se.
- ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP)
Processo 1000853-38.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Alexandre Ivo Witica Domingues
- Levando em consideração que a sentença lançada nestes autos transitou em julgado, intime-se a parte autora para que
requeira o que de direito no prazo máximo de 30 (trinta) DIAS. Deve a parte observar que a liquidação devera ser feita nos
autos principais e posteriormente o cumprimento de sentença deverá ser instaurado em incidente que seguirá por meio digital
independentemente do formato que seguiu a ação principal. Nada mais.
- ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1004305-90.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - William Santos da
Cruz
- Ciência à parte autora acerca da petição de fls. 158 e seus documentos; bem como do prazo de 5 (cinco) dias para
manifestação. Após, os autos serão encaminhados à conclusão.
- ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2022
Processo 1001705-62.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Celia Ferreira Negrão Porto Veiculos
- Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com
o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se.
- ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/
SP), DANIELA SILVA DE SOUZA (OAB 439277/SP)
Processo 1003759-35.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda
- Diante da informação de pagamento pela parte requerida, considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019,
deverá o interessado seguir os seguintes passos: a) Realizar o preenchimento do formulário disponibilizado no sitio do Tribunal
de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), bastando que cole o link indicado
no navegador para download do formulário. b) após o preenchimento, juntar no processo o formulário devidamente preenchido.
Após a elaboração do mandado pela serventia, será juntada cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar
ciência da expedição e acompanhar sua elaboração. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º