Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 28/10/2021 PROCESSO : 1004165-56.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.P. ADVOGADO : 307297/SP - Hugo Homero Nunes da Silva VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004166-41.2021.8.26.0481 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4549 - Os embargos de declaração, se acolhidos, apresentarão efeitos infringentes. Por isso, em homenagem ao devido processo legal substancial, INTIME-SE a requerida, via portal, para que, em até 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o recurso. Tanscorrido o prazo, com ou sem resposta, subam-me conclusos para senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4006 Cândia - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Apesar de ter havido a condenação da parte ao ônus da sucumbência, verifico que é a mesma beneficiária da Justiça Gratuita e, não havendo nos autos quaisquer fatos que indiquem tenha modificado a situação fática apresentada de quando de sua co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3857 Assim, incabível o deferimento da tutela pretendida. Enfatizo que a prova produzida até o presente momento não possui o condão de dar verossimilhança às alegações, necessitando, deste modo, de uma melhor análise por meio do contraditório à parte requerida. Nesse sentido: OBRIGAÇÃO DE FAZER - Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5627 dias do prazo fatal para cumprimento do acordo e não tendo havido provocação, comunicando seu desfecho, será considerado o acordo como integralmente cumprido e o feito extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3732 Processo 1004175-03.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Natalicio Vieira dos Santos - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por NATALICIO VIEIRA DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4709 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo contrições, de qualquer natureza, determino seu levantamento, inclusive com o cancelamento de ordens de bloqueio de valores on-line por meio do sistema BacenJud anteriormente determinados. Não há interesse recursal, de modo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4220 qual possui o entendimento no sentido de que os valores pertencentes ao devedor, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, mantidos em conta-corrente, caderneta de poupança ou fundos de investimentos, são impenhoráveis. A propósito: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3980 ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial), cientificando o executado do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito. com as advertências legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ O EXECUTADO ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO PROCESSO. - ADV: REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3964 Forte Imobiliária de Presidente Epitácio Ltda - Fica também intimado o advogado nomeado para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAELA CRISTINA RIBEIRO (OAB 379716/SP), KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP) Processo 000