TJSP 10/06/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
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DE MESQUITA (OAB 104613/MG)
Processo 0001021-71.2022.8.26.0347 (processo principal 1000510-32.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Roberto de Souza
- Vistos. Fls. 224- Ao requerido, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se.
- ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001210-49.2022.8.26.0347 (processo principal 1000176-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marly Terezinha Trevisan Coelho
- Vistos. Fls. 69/75- Oficie-se ao INSS, a fim de que apresente e memória de cálculo (simulação) com o valor da RMI e RMA
no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o). Encaminhe-se senha de acessos aos autos digitais.
Intimem-se.
- ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0001217-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1000818-34.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Prestmotec Gerenciamento Ltda - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda
- Vistos. Verifique a serventia, através do portal de custas, se há algum valor ainda depositado nos autos. Em caso afirmativo,
junte o extrato e dê-se vista às partes. Intimem-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ALEXANDRE
ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)
Processo 0001311-14.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001311) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marco
Antonio Torcato - Banco Itau Sa
- Vistos. Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se que o Tema 294, objeto de suspensão destes autos,
já transitou em julgado e não se encontra mais suspenso. Assim, manifestem-se as partes em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO
(OAB 60408/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP), WILSON LUIZ LAGUNA JÚNIOR (OAB 247908/SP)
Processo 0001337-84.2022.8.26.0347 (processo principal 0006115-15.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.H. - J.G.H.
- Vistos. Conforme mencionado pelo representante do Ministério Público em suas manifestações, diante da existência de
litispendência, a qual se verifica pela existência de outra ação proposta nesta mesma Vara, necessária a extinção do feito, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I.
- ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), SÉRGIO RICARDO SESTARI
COGO (OAB 223563/SP)
Processo 0001347-27.2005.8.26.0347 (347.01.2005.001347) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Adauto
Aparecido Scardoelli - - Geraldo Lesbao Meira - - Leao e Leao Ltda - - Espólio de Adauto Aparecido Scardoelli (representado por
Renato Ponzio Scardoelli)
- Vistos. Fls. 1548- Trata-se de pedido de habilitação de herdeiro. No decorrer dos autos o requerido Adauto Aparecido
Scardoelli veio a falecer, motivo pelo qual seu inventariante requereu a habilitação aos autos. Comprovado o falecimento (fl. 1530)
e a condição de inventariante da pessoa indicada, a qual está devidamente representada nos autos, nada mais consequente
e natural que a substituição processual, o que deve ser deferido. Face a ausência de impugnação, defiro a habilitação. Anotese e comunique-se. Proceda a Serventia a necessária retificação na autuação do feito. Em prosseguimento, manifestem-se
as demais partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 1479/1516, visto que o inventariante e MP já se manifestaram às fls.
1521/1529 e 1552/1563. P. I.
- ADV: GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO (OAB 285662/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP),
PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB
233644/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), SEBASTIAO
BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), CLAUDIA MOURA SALOMÃO CRUZ
(OAB 252783/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 0001347-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1001237-49.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Quitação - Andreia Patrícia Nascimento Baldassi - - Kauã Nascimento Baldassi - - Kaio Nascimento Baldassi - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S.a.
- Vistos. Despachei nos autos principais. Int.
- ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 0001427-92.2022.8.26.0347 (processo principal 1003881-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Maria Julia Custódio da Silva - - Margarida Custódio da Silva
- Vistos. Fls. 46/52- Cumpra-se a parte final da decisão proferida a fls. 41, intimando-se a Fazenda Pública, na pessoa
de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se.
- ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 0001494-62.2019.8.26.0347 (processo principal 1002047-34.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.A.L. - M.L.
- Vistos. Ao exequente em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), MARILIA
NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 0001567-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1002024-83.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucas de Souza Dias Godoy
- Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como, manifestação do exequente (fls. 79/80) e do M.P. (fls. 91),
julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I.
- ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 0002337-27.2019.8.26.0347 (processo principal 1006083-85.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.L.S. - C.L.S.
- Vistos. Designo audiência de conciliação, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e na forma MISTA, para o próximo
dia 28 de junho, às 14h30min. Deverão as partes e seus advogados informarem nos autos seus e-mails pessoais para remessa
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