TJSP 10/06/2022 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2303
pedido de suspensão do cumprimento de ordem de prisão ou pedido de contramandado de prisão” - fls. 68/74. Prazo 05 dias.
- ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2022
Processo 1000352-45.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.C.L. - - J.A.C.L.
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos FLS. 72/73 (art.
437, § 1º do CPC). não foi possível localizar o CPF do requerido através da pesquisa eletrônica, informação necessária para
expedição de ofícios de praxe.
- ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANÚBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2022
Processo 1000680-38.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.B.L.C. - - J.R.S.
- Fica a parte autora intimada através de sua advogada constituída nos autos de que deverá comparecer em cartório para
retirada do Termo de Guarda de fls. 95/96, bem como regularização de sua assinatura.
- ADV: JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2022
Processo 1000175-13.2022.8.26.0355 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.R.R.M.
- Ciência a parte autora do oficio (FLS. 53) disponível no Sistema SAJ para abertura de conta e providências necessárias.
- ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
Processo 0000218-98.2021.8.26.0355 (processo principal 1000302-87.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Leni Antunes Nobrega - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Diante da concordância das partes, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 75/80.
Decorrido o prazo para eventual recurso, expeçam-se os RPVs (R$17.993,15 principal + R$2.030,54 juros total R$20.023,69 +
R$2.402,84 honorários). Intime-se.
- ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP)
Processo 0000273-11.2005.8.26.0355 (355.01.2005.000273) - Usucapião - Propriedade - Adelino Alvaro da Silva e Sm
- Ao autor para dar andamento ao feito.
- ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000309-72.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000309) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Ali Shaer
e outros - LUIZA MARIA PENANTE GONÇALVES e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro
- (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: LUIZ ANTONIO GONCZI (OAB 246325/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), THALITA
BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 0000414-68.2021.8.26.0355 (processo principal 1000379-62.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria de Lurdes Santos Dias
- Vistos. A parte exequente informou a integral satisfação do débito. Decido. Face à satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Observo que o douto defensor
da parte autora juntou o contrato de honorários às fls. 36/39. Assim, sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado,
expeçam-se dois alvarás, um em nome da parte autora no valor de 70% do depósito de fls. 41 e o restante, ou seja, 30% em
nome da sociedade de advogados oficiante nestes autos, bem como do depósito de fls. 40 referente à sucumbência em favor da
sociedade de advogados. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C.
- ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000119-14.2021.8.26.0355 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nissi - Servicos e
Obras Ltda - Me
- Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se ciência à impetrante da resposta e documentos juntados às
fls. 288/384 para que, querendo, sem manifeste em quinze dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público, tornando-se os autos
conclusos, em seguida, para julgamento. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP)
Processo 1000133-61.2022.8.26.0355 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisco Alves da
Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º