Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3371 agravo de instrumento sem o efeito suspensivo pretendido. III - Oficie-se ao MM. Juízo a quo, informando-o do teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu recebimento. IV - Após, dispensadas as informações, intime-se o agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 371 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1023079-60.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Associação dos Laboratórios Farmacêutico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 290 1015197-52.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015197-52.2019.8.26.0053; Assunto: IC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 668 Municipal de Cabrália Paulista; Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1340 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001511-86.2019.8.26.0642; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1730 provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Sem prejuízo da notificação do réu, providencie a serventia a intimação de sua defensora constituída para apresentação da defesa escrita, na forma e no prazo legal. Defiro ainda a expedição de oficio à autoridade policial solicitando a remessa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2303 pedido de suspensão do cumprimento de ordem de prisão ou pedido de contramandado de prisão” - fls. 68/74. Prazo 05 dias. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1939 sobre a mensagem eletrônica juntada aos autos, referente a resposta do Banco do Brasil.- - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP) Processo 1000263-61.2016.8.26.0355 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.O.T.N. Exequente, manifestar-se sobre a mensagem eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1757 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Debora Batista Motta - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Valquiria Rocha Batista (OAB: 245923/SP) (Fls: 14) - Advogada: Marina Gois Mouta (OAB: 248763/SP) (Fls: 14) - Advogada: Paula Ferrare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2102 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0000207-26.2008.8.26.0355 (355.01.2008.000207) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maurício Pereira de Souza - Maria Cardoso Alves - - Espólio de Milton Silva Lima e outros - Procuradoria Seccional da União Em Santossp - Vi