TJSP 10/06/2022 - Pág. 720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010134-41.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101013441.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Luiz Bombein;
Advogado: Diego Miguel Dias da Silva (OAB: 342969/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu
D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010476-86.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1010476-86.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tadeu do
Nascimento Steffenino (E outros(as)); Advogada: Edna Celma Ramos de Oliveira (OAB: 326643/SP); Recorrido: Maria Ines do
Nascimento Steffenino da Gragnano; Advogada: Edna Celma Ramos de Oliveira (OAB: 326643/SP); Recorrido: Carlos Manoel
Steffenino Filho; Advogada: Edna Celma Ramos de Oliveira (OAB: 326643/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011682-04.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1011682-04.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
José Fernandes Temtem (E outros(as)); Advogada: Luciana Lopes da Silva (OAB: 257808/SP); Recorrido: Ricardo Fernandes
Temtem; Advogada: Luciana Lopes da Silva (OAB: 257808/SP); Recorrido: Odete Fernandes Temtem; Advogada: Luciana Lopes
da Silva (OAB: 257808/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012051-66.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101205166.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Eugênia
de Souza Maia; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Recorrido: Maria Beatriz Cardoso Furquim de Campos;
Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Recorrido: Ana Paula Cardoso Maluf; Advogado: Rodrigo Porto Lauand
(OAB: 126258/SP); Recorrido: Fernando Penteado Cardoso Neto; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP);
Recorrido: Guilherme Penteado Cardoso; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Recorrido: Orlando Sergio Souza
Maia; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Recorrido: Maria Inês de Souza Maia Villar; Advogado: Rodrigo
Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Recorrido: Maria Amélia Sousa Maia; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012755-56.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012755-56.2021.8.26.0114;
Ensino Superior; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gabriel Yoshiaki Hata; Advogado: Thiago Bernardo da Silva (OAB:
297028/SP); Interessado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB:
164978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012924-32.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101292432.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rui
Alberto Rosa; Advogada: Eduarda Silva Chaves Tosi (OAB: 299607/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir
Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014451-91.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014451-91.2021.8.26.0223;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ana Paula Xavier; Advogado: Marcio
Viana de Souza (OAB: 307367/SP); Interessado: Município de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º