TJSP 13/06/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
112
Mercadorias; Agravante: Paulo Pamdin Monpean-me; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
2129850-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007736-24.2022.8.26.0344; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Thales Rodrigues
Vasques; Advogada: Viviane Pereira Almeida (OAB: 100445/PR); Agravado: Faculdade de Medicina de Marilia - FAMEMA
2129864-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011697-43.2021.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Leonardo Otero Ceschim; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2129865-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028233-59.2022.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Cristiane dos Santos Macedo Wendt e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Agravado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev
2129912-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015791-84.2021.8.26.0224; Assunto: Área de Preservação Permanente;
Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Vicente Paula Pinto (Espólio) e outro; Advogado: Adilson Tsuyoshi Fokamishi (OAB: 111457/SP);
Advogado: Nelson Mitiharu Koga (OAB: 61226/SP); Interessado: Manuel Carlos Jesus Cantadeiro; Advogado: Manuel Carlos
Jesus Cantadeiro (OAB: 58331/SP); Interessado: Lazaro Seviolle; Advogado: Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP);
Interessado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP)
2129880-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000731-40.2022.8.26.0320; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Municipio de Limeira; Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/SP); Agravado:
Ademir Aparecido Soares dos Reis; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogado: Reginaldo de Souza Arantes
(OAB: 154917/SP)
2129881-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038453-97.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Olga Toma; Advogada: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP); Agravado: Estado
de São Paulo e outro; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
3004112-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1017478-20.2015.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Jorge Luis Negretto e outro; Advogado: José Gomes Barbosa
(OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP)
2129893-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1009920-09.2022.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: B. M. C. S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Maria Campos Souza Santos (OAB: 447865/SP)
(Causa própria); Agravado: E. de S. P.
2129896-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002313-64.2022.8.26.0318; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso; Agravante: Município de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP); Agravado: Clube
da Terceira Idade idade de Ouro; Advogada: Juliana Rafaela Molina (OAB: 430057/SP)
3004113-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0013208-62.2018.8.26.0053/06; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Maria Aparecida dos Santos Nobre; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Bárbara Maria Tonon Bouvier (OAB: 391867/SP)
2129900-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507234-44.2011.8.26.0566; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Agravado:
Luis Carlos Machado Confecções ME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º