TJSP 13/06/2022 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1719
Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - - Ápia Motos Yamaha - Espassus Motos Comercial Ltda
- Vistos. Tendo em vista que o autor não concordou com o valor oferecido pelo devedor para quitar a obrigação, dever ser
instaurado incidente de cumprimento de sentença para discussão da questão controvertida. Indefiro a expedição de ofício ao
Detran para transferência do veículo, uma vez que não foi objeto da causa resistida e do julgamento final. Defiro o levantamento
do depósito de fls. 441 em favor do requerente, mediante prévio fornecimento de formulário próprio. Após, arquivem-se os autos.
Int.
- ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP), ANDRÉ LUÍS CIONE REALI (OAB 174737/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1008322-70.2021.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Clarice Denadae - Itaú Vida e
Previdência S.A.
- Vistos. Acerca da manifestação de fls. 241/247, manifeste-se a requerente em 15 dias. Int.
- ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), EMERSON URSULINO DE ASSIS (OAB 413135/SP)
Processo 1009001-36.2022.8.26.0320 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Janaína Letícia Ghiraldi
- Vistos. Apense-se ao Proc. 1001862-38.2019. A inicial deverá ser emendada, cumprindo-se o disposto no art. 524, caput,
do CPC, em 15 dias, pena de indeferimento. Int.
- ADV: JANAÍNA LETÍCIA GHIRALDI (OAB 351894/SP)
Processo 1009011-17.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ouro Mil Industria, Comércio e Serviços de Bijouterias Eireli - - Wesley Raul Silva Ferreira
- Vistos. Quanto a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados, observa-se que o executado invoca natureza
essencial à empresa. Ocorre que as alegações do executado vieram desacompanhadas de elementos de prova documental,
de modo que não cumpriu com o seu ônus processual a contento, o que impede o acolhimento da impugnação. Com efeito,
para o acolhimento da impugnação, era imprescindível que o executado trouxesse aos autos, ao menos, os respectivos
extratos bancários, que alicerçariam os argumentos deduzidos, não se podendo acolher o pleito com base em mero juízo de
probabilidade, mesmo porque não havia empecilhos para que o devedor tivesse acesso aos respetivos documentos. Ante o
exposto, REJEITO a impugnação de fls. 82/101. No entanto, deixo de determinar o levantamento dos valores bloqueados em
favor do exequente que ficará pendente de julgamento dos embargos à execução. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso. Int.
- ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), CLAUDIO
FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 1009014-35.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Cozzilar Comércio de Cama,
Mesa e Banho
- Vistos. Recolha a parte autora, em 15 dias, o valor correspondente às custas iniciais, pena de cancelamento. Int.
- ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1009363-43.2019.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Transação - Marleide Ribeiro Afonso de Sousa - Marcelo
Nascimento Moreira e outro
- Vistos. Arquivem-se os autos fazendo as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), DANIELA RIGATTO DA FONSECA (OAB
193130/SP)
Processo 1009549-66.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gisele Cristina Scatolin
Trevisan - Inpar Assessoria Empresarial e Participações Ltda. e outros
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 15 dias, sem prejuízo de julgamento
antecipado. Int.
- ADV: JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), NELSON SEIYEI ASATO (OAB 70497/SP), BRUNO BONTURI VON
ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 1009695-73.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Donizete
Poscidônio
- Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e SERASAJUD para obtenção de
endereço da representante legal da requerida. Int.
- ADV: CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB 429668/SP)
Processo 1009715-64.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Vistos. Defiro a citação da requerida por edital, com prazo de 20 dias, ficando dispensa a publicação em jornal local.
Defiro a expedição de mandado para que o Sr, Oficial de Justiça constate que são os atuais ocupantes do imóvel objeto da
ação (endereço, f. 57) e que título ali residem, qualificando-os e citando-os da presente ação, mediante prévio recolhimento da
diligência do oficial de justiça. Int.
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1009873-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Campo Verde Empreendimento
Imobiliário Ltda - Rosangela Fernandes de Oliveira - Rosangela Fernandes de Oliveira - Campo Verde Empreendimento
Imobiliário Ltda.
- Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de procurador para defender os interesses da requerida. Intimese.
- ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/
SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1010081-45.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josefa Aparecida Fonseca Zaccarias
- Maria Aparecida Marchi Papini e outros
- Vistos. Fls. 166/167: Providencie a serventia a “queima” da guia e, a seguir, oficie-se à PGE requisitando o cancelamento
da inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1010212-15.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Ednaldo Almeida de Moura
- Vistos. Fl. 151: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fl. 152: Ante à documentação juntada,
concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int.
- ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º