TJSP 13/06/2022 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1725
Processo 0008401-66.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003043-06.2021.8.26.0320) (processo principal 100304306.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Lincoln Leite de Campos
- Concedo o prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP)
Processo 0009315-33.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003233-71.2018.8.26.0320) (processo principal 100323371.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sergio Roberto de Paiva Mendes - AVA - Auto Viação
Americana Ltda.
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se.
- ADV: SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES (OAB 111863/SP), LUCAS BRANCATI (OAB 330780/SP), CAROLINA
CARRION LOLATO DE CAMPOS (OAB 384365/SP)
Processo 0011389-31.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011940-28.2018.8.26.0320) (processo principal 101194028.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Benedito Caetano Carneiro - ME - AF Indústria e
Comércio de Auto Pecas Ltda.
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o executado ao final. Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 0015071-28.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000783-92.2017.8.26.0320) (processo principal 100078392.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - PlastCor do Brasil Ltda.
- Por ora, esclareça o exequente se está desistindo da penhora de fls. 202. Intime-se.
- ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0019227-59.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1002347-97.2016.8.26.0108) (processo principal 100234797.2016.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - ENGEVIBRA - Controle de Vibração
e Balanceamento Ltda.
- Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta precatória. Decorrido sem a devolução,
providencie o autor informações sobre o cumprimento. Int.
- ADV: DANIELA DOS SANTOS PEPE (OAB 181257/SP)
Processo 0019230-77.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001810-13.2017.8.26.0320) (processo principal 100181013.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.R. - B.S.R.
- Prejudicada a apreciação dos requerimentos formulados pelo executado às fls. 131/143 e 160, por força do quanto
impugnado pela parte contrária às fls. 147/149 e 164. Em prosseguimento, cumpra-se conforme reiterado pelo M.P à fl. 181,
manifestando-se por ora a parte exequente. Intime-se.
- ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/
SP)
Processo 0019294-87.2019.8.26.0320 (processo principal 1001476-08.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Solo Prime Serviços Empresariais Ltda
- Ciência às partes acerca do resultado negativo da hasta pública. Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente acerca do
quanto requerido pelo Sr. Leiloeiro às fls. 411/412. Intime-se.
- ADV: VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP)
Processo 1000007-05.2022.8.26.0551 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Maízia Silva dos Santos
Neves - Anhanguera Educacional Participações S/A
- Recebo a apelação interposta pelo réu (fls. 145/163) e pela autora (fls. 166/171), observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos. Intimem-se as partes para apresentarem suas contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
- ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 1000010-76.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Itapeva XI FIDC NP
- Dê-se ciência ao exequente da resposta dos ofícios, requerendo o que de direito em cinco (5) dias.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000200-73.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito C.C.I.L.A.U.P.S.P.S.U.P.
- Em que pese a nova sistemática trazida pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, deve-se considerar que
a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seus artigo 567, XV, consagra o direito e ir e vir.
Ademais, o artigo 8, do Código de Processo Civil, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará
apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar
e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos,
indefiro o pedido. Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, indicando bens à penhora
Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1000278-72.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Ante a certidão retro, providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls. 187/189 para conta judicial junto
ao Banco do Brasil. Comprovada a transferência, intime-se o advogado do exequente para que proceda conforme determinado
através do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
-\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a apresentação do formulário, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do exequente. Sem prejuízo, em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento do feito, apresentando o cálculo atualizado do débito, bem como indicando bens em reforço de penhora. Intimese.
- ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000341-87.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.F.C. - J.Q.C.
- Fl. 149: expeça-se ofício à empregadora do réu determinando a cessação dos descontos dos alimentos em folha de
pagamento. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
- ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1000427-92.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º