TJSP 13/06/2022 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1724
Processo 0004642-94.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012754-69.2020.8.26.0320) (processo principal 101275469.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wagner de Moraes
- Expeça-se mandado de intimação da co-executada Natane Laiza de Souza no endereço fornecido. Observo que até a
presente data não houve a devolução do aviso de recebimento da carta expedido em 16 de março p.p., em relação ao executado
Daniel Fontanin (fls. 94). Em cinco (5) dias, informe o exequente se pretende a expedição de nova carta de intimação ou
expedição de mandado, providenciando o recolhimento da taxa ou diligência. Int.
- ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0004650-37.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001966-59.2021.8.26.0320) (processo principal 100196659.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Lucivaldo Pindobeira de Oliveira - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A
- Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523,
caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo
1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de
advogado constituído). Intime-se.
- ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP), THAIS DIAS PEREIRA (OAB 407688/SP)
Processo 0004651-22.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013797-07.2021.8.26.0320) (processo principal 101379707.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Portal Pack Comércio de Embalagens Ltda - Etiane Rodrigues
Camargo Sans - - Sans Indústria Química Ltda
- Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523,
caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo
1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de
advogado constituído). Intime-se.
- ADV: JORGE NAYEF MEZAWAK (OAB 221050/SP), ADILSON RINALDO BOARETTO (OAB 97112/SP), DIEGO BRÍCOLA
DA SILVA (OAB 289697/SP)
Processo 0004683-32.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012326-92.2017.8.26.0320) (processo principal 101232692.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV Prime XX Incorporações Spe Ltda
- Conforme fls. 261/262, tratando-se de empresa individual, os bens da pessoa jurídica se confundem com a pessoa física.
Assim, acolho o pedido. Proceda a serventia a penhora on line, procedendo a consulta no prazo de quinze dias, bem como
proceda à consulta on line junto aos sistemas INFOJUD (última declaração de bens) e RENAJUD (veículos), em nome da
pessoa jurídica do executado (CNPJ 36.627.196/0001-96), conforme requerido. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o
exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 48,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o
cálculo atualizado do débito. Intime-se.
- ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 0005092-37.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011708-45.2020.8.26.0320) (processo principal 101170845.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Henrique Santos
Campos - Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Providencie a serventia também a transferência do valor bloqueado às fls. 86/87 para conta judicial junto a este Juízo.
Intime-se.
- ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP)
Processo 0005889-53.1997.8.26.0320 (320.01.1997.005889) - Separação Litigiosa - Dissolução - Maria Luiza Lima Drago
- Carta de Sentença em termos para retirada.
- ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 0006064-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010743-09.2016.8.26.0320) (processo principal 101074309.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.L.K.A. - A.K.S.
- Indique a parte executada bens à penhora em cinco dias sob pena de aplicação de multa do parágrafo único do artigo 774
do CPC. Intime-se.
- ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 0006804-96.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009547-96.2019.8.26.0320) (processo principal 100954796.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Adriana Cristina Alves
- Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: TATHIANA REGINA DA SILVA (OAB 265511/SP)
Processo 0007112-35.2020.8.26.0320 (processo principal 1010400-47.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Madeira Valentim Gallardo Sociedade de Advogados
- Ante a certidão retro, providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls. 2021/202 para conta judicial junto
ao Banco do Brasil. Comprovada a transferência, intime-se o advogado do exequente para que proceda conforme determinado
através do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
-\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a apresentação do formulário, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do exequente. Sem prejuízo, em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento do feito, apresentando o cálculo atualizado do débito, bem como indicando bens em reforço de penhora. Intimese.
- ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 0007569-67.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013543-05.2019.8.26.0320) (processo principal 101354305.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.M.S. - E.S.
- *EXECUTADO: apresentar ofício onde consta o RGI para expedição da certidão de honorários.
- ADV: AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI
(OAB 316022/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º