TJSP 13/06/2022 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1994
requerente em sua petição de fls. 359/360, não foi determinada a compensação. Ao contrário, como se observa do dispositivo
da sentença de fls. 255/261, foi estipulada a devolução do valor por ela depositado ao requerido. Aguarde-se o pagamento das
custas finais neste processo, conforme intimação do banco requerido às fls. 363. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1007256-80.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odair José Demori - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Fls. 437/439: aguarde o exequente o cumprimento da determinação de fls. 440,
manifestando-se, posteriormente, no incidente de cumprimento de sentença em apartado, para que se evite confusão processual.
Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1007287-66.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anderson José
dos Santos - Fabiana Akemi Daikawa dos Santos - Vistos, Fls. 48/56: anote-se o nome do procurador junto ao SAJ. Ciente do
fornecimento do e-mail para envio do link para participação na audiência virtual. Para apreciação do pedido de justiça gratuita,
providencie a requerida a juntada aos autos de sua última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
Processo 1007353-80.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Veridiana Jordão Jacomelli
- Banco do Brasil SA - - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Fls. 679/686: ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão
que deu por prejudicado o recurso. Anote-se. Int - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VINICIUS SANTAREM (OAB 229332/SP)
Processo 1007500-09.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Portal dos Nobres
- Carlos Augusto Assis Berriel - - Lisandre Cavalcante Ferrari Berriel - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ,
inclusive do trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ e Comunicado
CG nº 1789/2017). Para o levantamento, deve a parte requerente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia
aos autos. Promova a parte requerente, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo
de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do
Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar
a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que
demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as
partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o
incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o
lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: DANIEL DE
BARROS SILVEIRA (OAB 222485/SP), CARLOS AUGUSTO ASSIS BERRIEL (OAB 100694/SP)
Processo 1008087-65.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das
Figueiras - Vistos, Antes de homologar o acordo, traga o exequente documento que comprove a alteração do nome do executado
para Vanderli Teixeira Akutagawa, inclusive para possibilitar a correção do polo passivo junto ao SAJ, assim como esclareça se
o registro da penhora na matrícula do imóvel (fl. 231) deverá ser mantido ou não. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANDRESSA DO
ROCIO BRINATTI (OAB 415006/SP)
Processo 1008095-08.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos.
Fls. 65: Defiro. Proceda-se a pesquisa SIEL. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1008160-08.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Marrocos
Residenciais Casablanca - Banco do Brasil SA - Vistos, Proceda a serventia ao desarquivamento e à reativação do processo.
Fls. 448/461: intime-se, conforme solicitado, por carta com AR mão própria. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1008327-20.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - L.d.a Habitações Ltda-me Vistos. Fls. 84/85: Defiro. Proceda-se as pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Int. - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP)
Processo 1008517-46.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 7012230-28.2021.8.22.0002 - 1ª Vara Cível)
- Boxtop do Brasil Elevadores Ltda. - Vistos, Proceda a Serventia a conferência e eventuais retificações no cadastro do SAJ,
dos nomes, qualificações das partes, representantes legais e de eventuais indicados para receber intimações (Comunicado SPI
nº 15/2016). Cumpra-se o ato deprecado. Depois, devolvam-se os autos, procedendo-se a baixa no SAJ e observando-se o
Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB 33111/SC)
Processo 1008746-40.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cicera Maria da Silva Banco BMG S/A - Vistos, Fls. 318: anote-se. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), THIAGO VICENTE PAES
(OAB 410436/SP)
Processo 1009074-67.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Peixoto dos Santos BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos, Fls. 220: ficam as partes intimadas, através de seus procuradores, da data designada
pelo perito para colheita do material gráfico. Intime-se a autora pessoalmente, por mandado, nos termos solicitados pela perita.
Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP)
Processo 1009188-40.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joao Fernandes dos Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Cobre-se o laudo do IMESC, por meio do Portal Eletrônico. Int. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1009433-17.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
São Bento III - Vistos, Fls. 214: para realização das pesquisas solicitadas, há necessidade de fornecimento do CPF da parte ou
nome da mãe e data de nascimento. Sendo assim, providencie o exequente, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação,
SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos
termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO
XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 1010329-94.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jenifer Nicrite Nascimento - Vistos,
Fls. 175: ante as várias tentativas frustradas de citação, e tendo em vista que já foram realizadas as pesquisas de endereço
disponibilizadas pelo Juízo, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB
159457/SP)
Processo 1010431-19.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Julio Cezar Pereira - - Fernanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º