TJSP 13/06/2022 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1995
de Souza da Silva Pereira - José Antônio Pereira - - Alzenir Chagas Conrado Pereira - - Amanda Elisa Camargo - Vistos, Fls.
378: ficam as partes intimadas, através de seus procuradores, da data designada pelo perito para realização da vistoria nos
imóveis (08/07/2022, às 11 horas). Int. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), ANDREA RICCI DANTAS
YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB
388666/SP), GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP)
Processo 1010509-76.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Borges Miranda
de Carvalho - Cerâmica Lanzi Ltda - Vistos, Fls. 185/187: ciente do recolhimento das custas finais. Certifique a serventia sobre
a vinculação da guia a estes autos. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), VICTOR
CARLOS CORSI (OAB 304716/SP)
Processo 1010509-76.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Borges Miranda
de Carvalho - Cerâmica Lanzi Ltda - Deve o patrono da parte ré providenciar novo peticionamento eletrônico preenchendo o
campo correspondente ao número da guia DARE inserindo o respectivo número, procedendo sua inutilização/queima a fim de
possibilitar sua vinculação ao processo, nos termos do (Comunicado CG 2199/2021). Para dúvidas acesse: http://www.tjsp.jus.
br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer e https://sajajuda.softplan.com.br/hc/pt-br/articles/360052322313Altera%C3%A7%C3%A3o-no-cadastro-da-peti%C3%A7%C3%A3o-ao-informar-uma-guia-DARE-no-portal-e-SAJ.
ADV:
VICTOR CARLOS CORSI (OAB 304716/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 1010606-76.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evania Regina de
Souza Alvim - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos, Fls. 227/230: com relação à determinação de pagamento dos honorários
pelo banco requerido, o tema já foi abordado na decisão de fls. 219/222, contra a qual, inclusive, não foi apresentado recurso.
Manifeste-se a perita quanto à impugnação ao valor dos honorários, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIA SCHENDORF
MENEGHINI (OAB 149299/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1010980-39.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Vistos, Requisite-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 346/348. Para o levantamento, deve a
parte exequente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Sem prejuízo, diga o exequente sobre
o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional,
pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que,
decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ
a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1011521-72.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Vistos, À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao SISBAJUD, diga a parte credora como
quer prosseguir, em 15 (quinze) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo
prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observandose que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1011977-12.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Vistos, Deem-se vista dos autos à DPESP, que atuará como curadora especial (art.72, II, § único, do CPC). Int.. - ADV:
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 1012092-96.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dicélia Xavier Meira Banco C6 Consignado S.A. - Vistos, Da designação de fls. 298, intimem-se as partes, sendo a autora pessoalmente. Venha pela
parte requerida, em 10 (dez) dias, os documentos originais questionados, conforme solicitado pelo perito ( fls. 298, item “c”). Int.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1012154-73.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Lopes Viudes - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Fls. 496/500: ciente do recolhimento das custas finais. Certifique a serventia sobre a
vinculação da guia a estes autos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1012382-14.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Liberali - Banco
Agibank S/A - Vistos, Arquivem-se. Int. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP)
Processo 1012429-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Franklin Motta de Souza Vistos, Fls. 83/84. Adite-se o mandado para cumprimento nos endereços fornecido( itens “D e E”), cadastrando-o no SAJ. Int.
- ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1012503-42.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos,
Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de
partes, se o caso (art.59 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017). Promova a parte requerente, no prazo de 15 dias, o
requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC),
respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos
termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento
de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1012515-56.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos, Fls. 160/163: defiro. Cite-se, por mandado, no endereço fornecido, cadastrando-o no SAJ. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1012773-03.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Bruna de Moura Soares Farias - Grupo Arte Escola de Beleza Ltda. ME - Vistos, Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MICHELLE
DE OLIVEIRA MORKOSKI (OAB 178637/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP)
Processo 1013510-69.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero da Cruz Alicati BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, Ante o depósito dos honorários, intime-se o perito para designar data para coleta do
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