TJSP 13/06/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2011
293639/SP) (Procurador) (Fls: 78)
1001174-06.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Paulo Alcides Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Doceira Campos do Jordão Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Vinicius de Melo Morais (OAB: 273217/SP)
1001529-19.2019.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo Sabesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sagres - Adiado. Mantida a vista ao 2º Juiz - Advogado: Jose Roberto
Nascimento (OAB: 106151/SP) (Fls: 278) - Advogado: Geraldo Oliveira Reis Rabello Sampaio (OAB: 356930/SP) (Fls: 278) Advogado: Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP) (Fls: 279) - Advogado: Anderson Luiz Figueira Miranda (OAB: 171962/
SP) (Fls: 277) - Advogado: Sandro Marcos Godoy (OAB: 126189/SP) (Fls: 279) - Advogado: Luiz Antonio Bovolon (OAB: 116089/
SP) (Fls: 278) - Advogado: Roberto Dantas de Carvalho Vaz Guimarães (OAB: 195452/SP) - Advogado: César Rimoldi (OAB:
189204/SP) (Procurador)
1001833-81.2017.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Relator: Des.: Roberto Maia Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Usina Açucareira Ester S/A - Interessado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. compareceu, reiterando os termos da apelação a Doutora Camila Schlodtmann
- Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
(OAB: 171956/SP) - Advogada: Camila Schlodtmann (OAB: 472894/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP)
1001938-65.2015.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Relator: Des.: Luis
Fernando Nishi - Embargte: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Interessado: Departamento de Águas e
Energia Elétrica - DAEE - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Advogado: Débora Pôssa Pereira (OAB: 200191/MG) - Advogado:
Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP)
(Procurador)
1001938-65.2015.8.26.0526/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Relator: Des.: Luis
Fernando Nishi - Embargte: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Interessado: Emae - Empresa Metropolitana
de Águas e Energia S/A - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP)
(Procurador) - Advogado: Débora Pôssa Pereira (OAB: 200191/MG) - Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB:
191664/SP)
1002194-48.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VITÓRIA TURISMO NÁUTICO LTDA-ME-rep. por MAYLI
DE CARVALHO MORAES - Apdo/Apte: Celso dos Santos Gebaile e outro - Apdo/Apte: Município de São Sebastião - Negaram
provimento ao recurso do autor, deram provimento aos recursos dos réus e julgaram prejudicado o recurso do Município de
São Sebastião. V. U. sustentou oralmente o Excelentíssimo Procurador de Justiça o Doutor Hamilton Alonso Junior, indeferido
o pedido de adiamento pelo relator - Advogada: Ruana de Cassia Nascimento (OAB: 381126/SP) - RepreLeg: Mayli de Carvalho
Moraes - Advogada: Maria Fernanda Carbonelli Muniz (OAB: 183169/SP) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/
SP) (Procurador) (Fls: 593) - Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador) (Fls: 593)
1002217-35.2018.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Relator:
Des.: Luis Fernando Nishi - Embargte: Maria Antonietta Sicoli Horo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721/SP) - Advogada: Marta Maria Gomes
dos Santos (OAB: 207423/SP) - Curadora: Marita Sicoli Horo Gil
1003739-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Apelante: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu, reiterando os termos da apelação o Doutor marcelo Nogueira da Gama
Schwartzmann - Advogado: Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (OAB: 329434/SP) (Fls: 44) - Advogado: Eduardo Damiao Goncalves
(OAB: 132234/SP) (Fls: 44) - Advogado: Marcelo Nogueira da Gama Schwartzmann (OAB: 306078/SP) - Advogado: Agenor Felix
de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) (Fls: 524)
1006065-29.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia Apelante: Tansan Indústria Química Ltda - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Hiane de Moura (OAB: 52270/RS) (Fls: 1342) - Advogada: Bianca Soares Silva Correia
(OAB: 354809/SP) (Fls: 1342) - Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) (Fls: 1279)
1006290-02.2020.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Relator: Des.: Roberto Maia - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de
Araras - Saema - Deram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento ao recurso da autarquia. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º