TJSP 13/06/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2012
U. Sustentaram oralmente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Hamilton Alonso Junior e do Doutor Mario
Pastorello - Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819/SP)
1012573-93.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro
- Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Adiado. Após sustentações do Excelentíssimo Senhor
Procurador de Justiça Doutor Hamilton Alonso Junior e do Doutor Rodrigo Cury Bicalho, o Relator adiou por uma sessão Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) (Fls: 322) - Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) (Fls: 322) Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP)
1013288-04.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa Apelante: Posto Presidente J.k Ltda - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. sustentou oralmente a Doutora Andreza Ferreira de Almeira Vieira santos - Advogado: Carla Renata Botelho (OAB:
108151/RJ) - Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ) - Advogada: Andreza Ferreira de Almeida Vieira Santos (OAB:
379747/SP) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP)
1019094-59.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Luis Fernando Nishi - Embargte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Embargdo: Cetesb - Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Gindler de
Oliveira (OAB: 200310/SP) - Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP) - Advogado: Guilherme Barnabé Mendes
Oliveira (OAB: 331381/SP) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Advogada: Renata de Freitas
Martins (OAB: 204137/SP) - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) (Procurador)
1030641-57.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia Apelante: Conservex Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira
(OAB: 239270/SP) - Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB:
144969/SP) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador)
1043165-23.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa Apelante: Waldinha Participações Ltda. - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Zaclis (OAB: 28840/SP) (Fls: 21) - Advogado: Felipe Dantas Amante (OAB: 156354/SP)
- Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) (Fls: 397)
1044979-36.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa Apelante: Arnaldo Barros Feitosa - Apelado: Município de São Paulo - Por maioria de votos, em julgamento estendido, de acordo
com art. 942 do CPC, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que declara e o 4º juiz. Acórdão com o 2º Juiz
- Advogado: Sergio Bousquet Filho (OAB: 176513/RJ) (Fls: 14) - Advogado: Gabriel de Almeida Domingues (OAB: 171358/RJ)
- Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogado: José Roberto Strang Xavier
Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador) (Fls: 119)
1050796-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Partifib Projetos Imobiliários Nações Unidas II Ltda. - Apelado:
Vicunha Textil Sa - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Adiado. Após sustentações do
Excelentíssimo Procurador de Justiça Doutor Hamilton Alonso Junior e o Doutor Fernando de Faria Tabet e a Doutora Juliana
Flavia Mattei e voto do Relator que dava provimento ao recurso, com determinação. pediu vista o 2ºJuiz - Advogado: Fernando
de Faria Tabet (OAB: 137888/SP) (Fls: 1722) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) (Fls: 1547) - Advogada: Juliana Flavia
Mattei (OAB: 321767/SP) - Advogada: Ranielle Ferreira da Costa (OAB: 386028/SP) - Advogada: Alessandra Maria Rangel
Romão (OAB: 181125/SP) (Fls: 1294)
1054700-17.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Agecom Produtos de Petróleo ltda Interessado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Hugo Leça Ribeiro (OAB: 344237/SP) (Fls: 99) - Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) (Fls: 17)
- Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP) (Fls: 17)
2003029-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Miguel
Petroni Neto - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Associação Rosseto da Luz - Interessado: Estado de São Paulo
- Interessado: Portland Empreedimentos Imobiliários Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Zeny Yung Kim
Suzuki (OAB: 185832/SP) - Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) - Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB:
76458/SP) - Advogado: Guilherme Fernandes Gardelin (OAB: 132650/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/
SP) - Advogado: Francisco Augusto Caldara de Almeida (OAB: 195328/SP) - Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro
(OAB: 243879/SP)
2011217-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º