TJSP 13/06/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2016
Processo 1004295-35.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Abase - Aliança Brasileira de
Assistência Social e Educacional (Colégio Cristo Rei) - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os
resultados positivos da busca de endereços da parte executada, realizada através dos sistemas Sisbajud e Renajud, os quais
se encontram às fls.53/58 e 59. - ADV: FERNANDA FELIX FERREIRA (OAB 453738/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI
E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1004316-11.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Residencial Parque Marfim - Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa “on-line” de endereço
do executado, aguardando-se a resposta do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, sendo a parte exequente CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PARQUE MARFIM, CNPJ 32179944000164, bem como sendo a parte executada VALDECIR BARBOSA, CPF
16644529828. Int. - ADV: TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB 331620/SP)
Processo 1004380-21.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Roberto Souza - Vistos,
Primeiramente, cumpra a serventia a primeira parte da decisão de fls. 20, onde foram concedidos os benefícios da Justiça
Gratuita ao autor, certificando o cumprimento. Após, defiro a pesquisa “on-line” de endereço do executado, aguardando-se a
resposta do SISBAJUD, sendo a parte exequente ROBERTO SOUZA, CPF 50431773904, bem como sendo a parte executada
ODONTO EXCELLENCE ME, CNPJ 29979320000117. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1008761-72.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Joel Marcos
Perinetti Rossanezi - Vistos. Cite-se o requerido, por mandado, para no prazo de 15 dias requerer a purgação da mora ou
defender-se. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação
da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. Constem no mandado as advertências do art. 344 do Código de
Processo Civil. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1008765-12.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004703-29.2021.8.26.0322 - 2ª Vara Cível)
- Silvio Cesar Machado - Vistos. Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências do Capítulo III, Seção XIV, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive sobre o depósito da condução. Se em termos, cumpra-se, servindo a
presente de mandado, após, devolva-se com as nossas homenagens. Se faltar cumprir algumas das exigências legais, intime
ou, se for o caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independentemente de novo despacho. Int.. - ADV: ANAISA
PACHECO ROCHA (OAB 400380/SP)
Processo 1009689-04.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de
Promoção Social - Marcos Gagliato e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da patrona da
parte autora, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento
de mandato juntado às fls. 85, no valor de R$381,02, devidamente atualizado, referente aos depósitos de fls. 633 e 634, e de
acordo com o formulário MLE de fls. 646. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI
(OAB 300840/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 1014343-87.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento da dívida, bem como para apresentação de contestação.
Após, manifeste-se o autor, no prazo e 15 (quinze) dias. Int... - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2022
Processo 0002281-95.2022.8.26.0344 (processo principal 1004182-18.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Marcos Antônio Lavagnini - CLARO S/A - Vistos. A parte autora retificou seu formulário de
MLE em fl. 40/41, porquanto os dados anteriores estavam incorretos. Por assim ser, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do patrono da parte autora, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar
quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 07 do processo principal em apenso, referente ao depósito no valor
de R$11.433,86, devidamente atualizado (comprovante de fls. 38) e de acordo com o novo formulário MLE de fls. 40/41. Intimese. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP)
Processo 0003085-97.2021.8.26.0344 (processo principal 0019679-07.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Sa - Paulo Roberto Brito Boechat - - Heloísa Helena Boarin Boechat - - João Victor Boarin
Boechat - - Fernanda Boarin Boechat - Desse modo, deve prevalecer o pacta sunt servanda, de modo que as partes devem
efetivamente cumprir o contratado, sendo de toda forma inviável a pretensão dos impugnantes, sob pena de estremecimento e
afronta do princípio da segurança e estabilidade jurídica. Ante o exposto, rejeito as impugnações ao cumprimento de sentença
e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Venha para os autos planilha atualizada do débito, com
acréscimo da multa e honorários (fls. 197). Sem custas e honorários neste incidente, porquanto não instaurada nova relação
jurídica. Intime-se. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
(OAB 256101/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB
118875/SP)
Processo 0004833-04.2020.8.26.0344 (processo principal 1014693-17.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Promessa de Compra e Venda - Roberto Colombo - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação
Cumprimento de sentença movida por Roberto Colombo em face de CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçase MLE em favor do advogado do exequente, com procuração as fls 12 dos autos principais, no valor de R$ 1.455,30, conforme
formulário de fls 116. Custas pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - Custas finais Ao Estado
(230-6)- R$ 159,85 (conforme art 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03) - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), FRANCIANE
GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0004885-29.2022.8.26.0344 (processo principal 1000708-73.2020.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - M.Z.M.S. - J.S.B. e outros - Inclua-se a empresa Das Maria Agropecuária Eireli no polo
passivo, após cite-a, conforme determinado em fl. 03. Cumpra-se - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/
SP), LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005286-28.2022.8.26.0344 (processo principal 1013376-76.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Certifique-se nos autos principais o início da fase
de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017-(cód. 61615). Na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º