TJSP 13/06/2022 - Pág. 2927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2927
- ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ROSIMEIRE
APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP)
Processo 1500763-49.2018.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO ROLDÃO DE SOUSA
- Dr. Ricardo, certidão de honorários disponível para impressão.
- ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2022
Processo 0000019-89.2022.8.26.0404 (processo principal 1001709-73.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Ruffo Ribeiro Junqueira - Yamagata Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda. - - Sneek Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença/execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas neste incidente. Honorários advocatícios englobados. Defiro o
levantamento do valor depositado. Expeça-se o MLE (formulário de fl. 205 valor constante à fl. 201). Fica por este ato levantada
eventual penhora. Ante o desinteresse recursal, dou a sentença por transitada na presente data. LANCE-SE o trânsito em
julgado no sistema SAJ. Lance-se a movimentação de baixa nos autos principais, movendo para fila de arquivamento, se o caso.
Tudo cumprido, arquivem-se estes autos, COM BAIXA. P. e intimem-se.
- ADV: JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)
Processo 0000109-25.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Gabriel Francisco dos Anjos
- Ante o mandado de prisão acostado às fls. 675/676, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO dos autos de execução
à VEC/DEECRIM de Ribeirão Preto/SP com as formalidades de praxe. Cumpra-se. Caso necessário, expeça-se certidão de
honorários.
- ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP)
Processo 0000484-69.2020.8.26.0404 (processo principal 1000717-20.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andreia Martini Theodoro - Município de Orlândia
- Vistos. Ante a satisfação da obrigação (f. 84), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença/execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas neste incidente. Honorários advocatícios englobados.
Ante o desinteresse recursal, dou a sentença por transitada na presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sistema
SAJ. Lance-se a movimentação de baixa nos autos principais, movendo para fila de arquivamento, se o caso. Tudo cumprido,
arquivem-se estes autos, COM BAIXA. P. e intimem-se.
- ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000655-55.2022.8.26.0404 (processo principal 0005157-18.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.S.S.
- Vistos. Fl. 38: Faça-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para análise do pedido de prisão. Intime-se.
- ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), LUCAS ZAMPIERI (OAB 382193/SP)
Processo 0000825-76.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000825) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União
- Vistos. Servindo este como MANDADO, proceda à AVALIAÇÃO do bem (fl. 140) e intimação do executado (matrícula às
fls. 131/132). Dê-se ciência aos ocupantes do imóvel, identificando-os e colhendo informação a qual título ocupam o imóvel
penhorado. Int.
- ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 0002994-80.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002994) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luro Costa & Cia Ltda - Gabriel Bornal Luro Costa - - Manoel Luro Costa
- Vistos. Fl. 326: defiro o sobrestamento desta execução fiscal. Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), OSWALDO DE
CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0003526-78.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003526) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.F.P.
- Vistos. A exequente informou a quitação do débito atinente ao rito de prisão e informou que vem recebendo a pensão
vigente, mediante desconto junto ao benefício do executado (fl. 568/570). Diante do pagamento já realizado das pensões que
englobaram o período da prisão, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença
(execução de alimentos), com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. A pensão atrasada e não paga será objeto de eventual
cumprimento de sentença pelo rito de penhora, pois inacumuláveis os ritos nesta demanda. Ademais a parte exequente atingiu
a maioridade civil. Sem custas pela isenção legal. Ante o desinteresse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na
presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sistema SAJ. Lance-se a movimentação de baixa nos autos principais,
movendo para fila de arquivamento, se o caso. Arbitro os honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) no valor máximo previsto na
Tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. Tudo cumprido, arquivem-se os autos COM BAIXA. P. I. e cumpra-se.
- ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0004519-24.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0003439-74.2000.8.26.0404) (404.01.2010.004519) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antônio Carlos da Silva - - Áurea
Lúcia Magalhães da Silva
- Vistos. O feito encontra-se extinto e arquivado (fl. 80). Retornem ao arquivo com baixa, prosseguindo no feito executivo
(0003439-74.2000.8.26.0404). Int.
- ADV: MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP)
Processo 0010712-26.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0002087-76.2003.8.26.0404) (404.01.2003.002087/1) Cumprimento de sentença - Aalves Sa Industria e Comercio
- Fls.381: manifeste-se a exequente em cinco dias.
- ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 1000070-83.2022.8.26.0404 - Tutela Cível - Nomeação - A.D.V. - M.A.M.S.
- Vistos. Fl. 190: Ante o informado, retornem os autos ao Setor Técnico para conclusão do estudo psicossocial, no prazo de
30 dias, a contar do atendimento (29/06/2022). Vindo o estudo, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação, no
prazo de 05 dias. Intime-se.
- ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), LETÍCIA MARSON ROCHA (OAB 433673/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º