36 resultados encontrados para 0000109-25.2016.8.26.0496 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3048 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2020 Processo 0000021-11.2017.8.26.0509 - Execução da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3112 DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP) Processo 0015780-61.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANILO SANTANA GARDINI - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0015841-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regim
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3344 RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 1003602-30.2019.8.26.0482 - Habeas Corpus Criminal - Aborto provocado por terceiro - Danilo Augusto de Paula Souza - Desta forma, inexistindo constrangimento ilegal e havendo notícia crime a ser apurada, de rigor o regular prosseguimento do inquérito policial para a apuração
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2927 - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP) Processo 1500763-49.2018.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO ROLDÃO DE SOUSA - Dr. Ricardo, certidão
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 262 103323/SP); 2209013-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500274-38.2018.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 772 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0085931-88.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Erickson de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 177 Advogado: Guilherme Alexandre Ferreira (OAB: 33173/SC); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara do Foro de Santa Fé do Sul; 2060541-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 336 PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP) Processo 0012803-83.2022.8.26.0506 (processo principal 1001345-61.2020.8.26.0073) - Insanidade Mental do Acusado - Petição intermediária - Jorge Luis Alves - VISTOS. Traslade-se cópia de fls. 420/422 do apenso principal (100134561.2020.8.26.0073) aos presentes
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 384 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0008136-55.2020.8.26.0496
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 737 Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LUIS HENRIQUE OLIVEIRA MARCOLINO, CPF: 356.223.998-07, MTR: 872919-6, RG: 44604071, RGC: 71.290.364-1, RJI: 170456793-55, Franca - Penit., provid