TJSP 13/06/2022 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
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a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lourdes de Fatima Garcia
- Expeça(m)-se o(s) alvará(s), nos termos pleiteados na petição retro. Após, intime-se a parte requerente para que se
manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do adimplemento integral do débito ou, em caso negativo, em termos específicos de
prosseguimento. Intime-se.
- ADV: CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 0000387-02.2021.8.26.0027 (processo principal 1000596-56.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Jose Maria de Oliveira
- Expeça(m)-se o(s) alvará(s), nos termos pleiteados na petição retro. Após, intime-se a parte requerente para que se
manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do adimplemento integral do débito ou, em caso negativo, em termos específicos de
prosseguimento. Intime-se.
- ADV: CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 0000468-82.2020.8.26.0027 (processo principal 1000186-61.2019.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sonia Aparecida da Silva Bazilio
- Expeça(m)-se o(s) alvará(s), nos termos pleiteados na petição retro. Após, intime-se a parte requerente para que se
manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do adimplemento integral do débito ou, em caso negativo, em termos específicos de
prosseguimento. Intime-se.
- ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP)
Processo 0000471-03.2021.8.26.0027 (processo principal 1000090-51.2016.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Eliton Soares da Silva
- Fls. 90/103: Manifeste-se a parte exequente em até 15 dias. Após, conclusos. Int.
- ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), SILVANA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB
328310/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 0000474-55.2021.8.26.0027 (processo principal 1000169-54.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Cheque - Jhimmy Richard Escareli
- 1. Após o recolhimento das custas de diligências e comprovação nos autos, defiro a realização das pesquisas requeridas
na petição retro, devendo a z. serventia proceder inicialmente com a pesquisa no sistema ARISP para averiguar se há bens
imóveis em nome da executada. 2. Se a pesquisa no sistema ARISP for infrutífera, providencie a z. serventia, desde logo, a
pesquisa de veículos, por meio do sistema RENAJUD. Resultando positiva a pesquisa, defiro desde já a inserção de restrição
judicial (transferência e licenciamento) para o fim de impedir a transferência do veículo e a expedição de mandado de penhora
e avaliação. 3. Não havendo êxito nos resultados das buscas anteriores, proceda-se à pesquisa para obtenção das últimas três
declarações de imposto de renda da executada por meio do INFOJUD. Caso positiva, junte-se-a como documento sigiloso em
observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e ao Provimento CG nº 21/2018, passando os autos a tramitar em segredo
de justiça. 4. Infrutíferas as diligências requeridas, a parte credora terá o prazo de 15 dias para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito. 5. Decorrido o prazo sem manifestação, determino, pois, a suspensão do processo por 01 ano, dandose ciência ao(à,s) exequente(s), nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. Intime-se.
- ADV: JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ)
Processo 0000532-58.2021.8.26.0027 (processo principal 1002316-18.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIS NELSON FRANCISCO
- Expeça(m)-se o(s) alvará(s), nos termos pleiteados na petição retro. Após, intime-se a parte requerente para que se
manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do adimplemento integral do débito ou, em caso negativo, em termos específicos de
prosseguimento. Intime-se.
- ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP)
Processo 1000006-74.2021.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.A.C.
- Fls. 157/161: Diga, o exequente, acerca da proposta de acordo apresentada, no prazo de 5 dias. Após, conclusos com
urgência para a análise do requerimento de desbloqueio de valores. Intime-se.
- ADV: LUDOVICO ANTONIO MERIGHI (OAB 24821/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1000036-46.2020.8.26.0027 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ismael Edson Boiani
- Intime-se o requerente pessoalmente, por meio de mandado, a fim de que promova o regular andamento do feito, sob pena
de extinção (artigo 485, inciso III e §1º, do CPC).
- ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 1000042-29.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Andre
Gouvea - Banco do Brasil S/A
- Diante do alegado às fls. 332 e seguintes, diga, a exequente, em até 10 dias. Int.
- ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME
JÚNIOR (OAB 321874/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000063-58.2022.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A
- Fl. 97: Defiro as pesquisas requeridas para a busca de endereço. Com o recolhimento das custas devidas, cumpra-se. Int.
- ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000080-41.2015.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Florentina Ribeiro - Banco do Brasil S/A
- Fl. 688: Diga, a exequente, em até 5 dias. Int.
- ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000100-56.2020.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.A.C.P.V.
- Fl. 59: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários, nos termos pleiteados. Intime-se.
- ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
Processo 1000108-33.2020.8.26.0027 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.C.F.V. - - L.O.F.V. - - J.F.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º