TJSP 14/06/2022 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2080
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elmo Portella (OAB:
66499/RJ) - Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB: 121003/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2214859-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C.e.c.Empreendimentos e Participacoes Ltda - Agravada: Vanessa Danielle Magli - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INSURGÊNCIA
CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU O INCIDENTE A TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS ENTRE A EXECUTADA E SEUS
ACIONISTAS, SEM A DEVIDA PROVA DA CONTRAPRESTAÇÃO QUE TERIA MOTIVADO O ALEGADO CRÉDITO, RESULTA
EM CONFUSÃO PATRIMONIAL (CC/2002, ART. 50, §2, INC. II), E JUSTIFICA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA DA EXECUTADA, PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO OS ACIONISTAS BENEFICIADOS COM
A ALUDIDA TRANSFERÊNCIA DE BENS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Antonio José Silva Barbosa (OAB: 189806/RJ) - Paulo Trani de Oliveira Mello (OAB: 282457/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2241208-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Comercial Delta
Ponto Certo e outro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao agravo de
instrumento, prejudicado o julgamento do agravo interno. V.U. - GARANTIA FIDUCIÁRIA IMÓVEIS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO
DE GARANTIA AVALIAÇÕES UNILATERALMENTE PRODUZIDAS PELA PARTE QUE NÃO SÃO HÁBEIS A DEMONSTRAR O
EXCESSO QUESTÕES ANTERIORMENTE APRECIADAS POR ESTE TRIBUNAL MATÉRIA PRECLUSA: NÃO HÁ QUE SE
COGITAR EM ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DA FÁTICA A ENSEJAR NOVA ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA
DE URGÊNCIA, POIS OS AUTORES APRESENTAM OS MESMOS ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS POR ESTE TRIBUNAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001234-63.2020.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Nathan
Fernandes e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- *APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINÇÃO ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DE IRREGULARIDADE
NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL HIPÓTESE EM QUE A PARTE NÃO COMUNICOU NOS AUTOS A REVOGAÇÃO
DE PODERES DO ANTIGO ADVOGADO, E TAMPOUCO JUNTOU NOVA PROCURAÇÃO - VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL QUE NÃO CONTAMINOU OS ATOS PROCESSUAIS, POIS OS APELANTES TIVERAM ACESSO AOS AUTOS,
E PODERIAM TER APRESENTADO SEUS CÁLCULOS, OU APONTADO EVENTUAL ERRO NO VALOR DEVIDO, O QUE NÃO
FIZERAM SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Dantas
Floriano (OAB: 345460/SP) - Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP) - Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP) Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1000114-55.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Aparecida Augusto
Teixeira Castelão (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm Previdência Privada - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Heraldo
de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - *INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA REPETIÇÃO DE
INDÉBITO DANOS MORAIS DÉBITOS EFETUADOS NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA CONTRATO NÃO RECONHECIDO
PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA EM RELAÇÃO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO - VALOR FIXADO QUE SE
MOSTRA INSUFICIENTE PARA REPARAR O DANO NECESSÁRIA MAJORAÇÃO PARA R$ 7.000,00, QUE SE MOSTRA
COMPATÍVEL COM O ERRO E SUFICIENTE PARA INIBIR NOVOS ILÍCITOS VALOR PLEITEADO QUE SE MOSTRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º