6.578 resultados encontrados para valor fixado que - data: 02/08/2025
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TJSP 05/09/2016 - Pág. 1573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1573 Nº 2201597-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Heitor Aleixo Torres - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provim
TJSP 22/03/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2015 Nº 2202104-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAYZ RAHAL - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 REQUERIDO : JOAO CLAUDIO PASSOS JORGE DONIZETE IMOVEIS LTDA REQUERENTE : ELISEU MIRANDA CRUZ ADV REQDO : 19677 GO - MARCOS VERISSIMO LUIZ ADV REQTE : 30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ 33858 GO - JHIMMY WILKER TERENCIO SANTOS DESPACHO : PROC. N 201203296945 CIENCIA AS PARTES DO RETORNO DOS PRESENTES A UTOS DO E. TJGO. APOS, DECORRIDO O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SEM REQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1972 a autora em custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, uma vez que indefiro a gratuidade processual, tendo em conta a sucumbente ser proprietária do veículo Fiat Palio Week, revelando capacidade pecuniária. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Santarém, 09 de abril de 2019. Claytoney Passos Ferreira Juiz de Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1094 art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados pela autora. Condeno a autora em custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, uma vez que indefiro a gratuidade processual, tendo em conta a sucumbente ser proprietária do veículo Fiat Palio Week, revelando capacidade pecuniária. Transitado em julgado, arquive
TJSP 08/02/2022 - Pág. 1868 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1868 NÃO PROVIDO.MULTA COMINATÓRIA CABIMENTO DA MEDIDA, DIANTE DE SUA NATUREZA COERCITIVA QUE PERMITE DAR EFETIVIDADE À ORDEM LEGAL - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 536, § 1º E 537, AMBOS DO CPC - VALOR FIXADO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
TJSP 20/07/2017 - Pág. 2172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 2172 ART. 214 E SEUS §§ 1º E 2º DO ECA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO EM R$ 500,00 – PRETENDIDA MAJORAÇÃO PELO AUTOR – DESCABIMENTO - VERBA HONORÁRIA QUE É DEVIDA – VALOR FIXADO QUE DEVE SER MANTIDO, EM APREÇO AOS PRECEITOS DA RAZOABILIDADE, DA MODICIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - CONDE
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sua apuração, de forma detalhada e elucidativa, a fim de comprovar suas alegações, o que não fez. Desta forma, deixo de prover o apelo. Dos honorários periciais Recurso da parte A agravante pugna pela redução dos honorários periciais. Os honorários periciais contábeis foram fixados pelo MM. Juízo de origem em R$ 4.000,00. Data máxima vênia, merece redução o
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 8315 RECLAMADO TOESA SERVICE S/A. cálculos do executado. Portanto, quem deu causa à perícia ou foi sucumbente em seus objetos foi a exequente, por isso deve arcar com as despesas, nos exatos termos do art. 790-B da CLT. Assim, Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS DA SILVA os honorários periciais devem continuar a cargo da exequente. Ad cautelam, caso assim não entenda,
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 688 Conclusão do recurso Mantenho o valor fixado, que atentou para os limites do pedido, pois se fossem observados os critérios da idade e percentual de limitação funcional, o valor a ser fixado seria superior. Não vislumbro afronta aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. Por todos esses fundamentos, nego provimento ao recurso empresarial. Ante o exposto,