TJSP 15/06/2022 - Pág. 1850 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
1850
Estadual e outro - Fls. 416: Vista à parte executada para manifestação. Prazo 5 dias. - ADV: DENISE NEME CURY REZENDE
(OAB 86245/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP), ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), EDUARDO
NELSON CANIL REPLE (OAB 50644/SP)
Processo 0111065-31.2006.8.26.0053 (053.06.111065-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Soares Granito e outros - Fazenda do Estado e outro - “Execução te
2015/002429 VISTOS Trate-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão retro, sustentando que está
eivada de erro de premissa fática. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Não há omissão, contradição ou obscuridade
a ser sanada na decisão guerreada (art. 1.011, I e II, CPC). A peça não traz alegação de qualquer vicio interno da decisão
(única modalidade autorizadora de embargos de declaração) Traz apenas alegações de contrariedade do quanto decidido em
comparação com o entendimento próprio da parte autora. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos,
posto que adequado e tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Int.” (Republicado para regular intimação das
partes após a digitalização dos autos.) - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA
(OAB 271418/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB
274197/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0121882-23.2007.8.26.0053 (053.07.121882-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Newton de Oliveira
Campos - PUBLICAR DECISÃO FL: 1191 - ADV: SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/07 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Magda Berto
Galdino - Fls. 146/147: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de evitar
confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE COSTA
DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiza Eugenia
Lemos Miceli - Fls. 146/147: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de
evitar confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE
COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/11 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mara Nogueira
Bastos - Fls. 145/146: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de evitar
confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE COSTA
DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/14 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Alves
Maia Dantas - Fls. 147/149: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de
evitar confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE
COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/17 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lourdes Toshico
Kogake - Fls. 145/146: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de evitar
confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE COSTA
DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/20 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lucia Mitsue
Manso - Fls. 145/146: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de evitar
confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE COSTA
DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/22 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcos Luis dos
Santos - Fls. 145/146: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de evitar
confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE COSTA
DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/24 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Magali Emilia
Chocair Kanashiro - Fls. 145/146: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim
de evitar confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE
COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/26 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcia Teixeira
Dias Viegas - Fls. 145/146: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de
evitar confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE
COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/32 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Laudecir
Goncalves - Fls. 144/145: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto, a fim de
evitar confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV: KARISE
COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0404197-13.1996.8.26.0053/33 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelino
Fernandes da Silva - Fls. 145/146: Não há decisão no presente incidente autorizando o peticionamento eletrônico. Portanto,
a fim de evitar confusão processual, o procurador deverá juntar a respectiva petição nos autos principais digitalizados. - ADV:
KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0410248-69.1998.8.26.0053 (053.98.410248-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA (CESSIONARIA) E EDNA DIAS
AYRES DE CAMARGO (CEDENTE) - - Diva Bassi Del Bianco - - AT&T do Brasil - Investimentos e Participações Ltda. (cedente
Francisca Andrade Prado/ Cedente) - - Tornomatic Indústria e Comércio Ltda. (cedente AT&T do Brasil - Investimentos e
Participações Ltda) - - Rovemar Indústria e Comércio Ltda. (Cedente sucessores de Maria Lucia Montenegro Borralho) - - Irinea
Apparecida Carpinelli Gianchello (Sucessor de Noemia Costa Giachello Ferracioli) - - Inter Alloy Fundição e Usinagem Ltda (
Cedente: Maria Lúcia Montenegro Borralho) - - ROSEMARY ARCE BARRA (HERDEIRA E INVENTARIANTE DE ALAYR ARCE
MAMANA OPPIDO - - Power Tape -industria e Comercio de Fitas Adesivas Ltda (CESSIONÁRIA) E Alayr arce Mamana Oppido
(CEDENTE) - - TECNOTEXTIL - IND. E COM. DE CINTAS LTDA (CESSIONÁRIA) E ROSEMARY ARCE BARRA (CEDENTE) - Projeto Sign Sinalização e Comunicação Visual Ltda (CESSIONÁRIA) e AT&T DO BRASIL INV.E PARTICIPAÇÕES LTDA
(CEDENTE) - - Patrus Transportes Urgentes Ltda - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. e outros - Alumbra Produtos Elétricos
e Eletrônicos Ltda - cedente Cyrma de Nazareno Terra Peres e Chriseida Terra Razdobreev - - Força 10 Produtos Esportivos
LTDA - cedente Isaura Rocha Villas Boas - - Patrus Transportes Urgentes Ltda. - cedente Edith Pires Gonçalves - - Figueira
Indústria e Comércio S/A (ced: Magali Rabelo) homologada - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nâo Padronizados
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