TJSP 15/06/2022 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
2096
VPNI - Aline Fernanda da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MOISES GOMES DA
SILVA (OAB 402769/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 0000611-83.2022.8.26.0356 (processo principal 1000085-02.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Elio Balista - Vistos. Fls. 11:defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias. Int. - ADV: FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0000757-61.2021.8.26.0356/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Katia Roberta
Rodrigues Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0000919-22.2022.8.26.0356 (processo principal 1001946-57.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Orival de Martini 95873813868 - Vistos. Intime-se a executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo
de quinze dias, sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0001020-59.2022.8.26.0356 (processo principal 1000343-12.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Isac Alves dos Reis - Vistos. Intime-se a executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias,
sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: MARIANE CARDONAZIO MARTINEZ (OAB 324491/SP), LUCISE ELAINE
CUNHA MARTINEZ (OAB 451393/SP)
Processo 0001021-44.2022.8.26.0356 (processo principal 1000345-79.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Isac Aves dos Reis - Vistos. Intime-se a executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias,
sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: MARIANE CARDONAZIO MARTINEZ (OAB 324491/SP), LUCISE ELAINE
CUNHA MARTINEZ (OAB 451393/SP)
Processo 0001023-14.2022.8.26.0356 (processo principal 1002131-95.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Isac Alves dos Reis - Vistos. Intime-se a executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias,
sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: LUCISE ELAINE CUNHA MARTINEZ (OAB 451393/SP)
Processo 0001024-96.2022.8.26.0356 (processo principal 1002129-28.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Isac Alves dos Reis - Vistos. Intime-se a executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias,
sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: LUCISE ELAINE CUNHA MARTINEZ (OAB 451393/SP)
Processo 0001028-36.2022.8.26.0356 (processo principal 1003154-76.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Isac Alves dos Reis - Vistos. Intime-se a executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias,
sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: LUCISE ELAINE CUNHA MARTINEZ (OAB 451393/SP)
Processo 0001377-73.2021.8.26.0356 (processo principal 1002243-98.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanessa Chioderoli Altale - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 57/59. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/
SP)
Processo 0001378-58.2021.8.26.0356 (processo principal 1001631-63.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Serviço Noturno - Janete de Morais Fernandes - Ante o exposto, NÃO ACOLHO a IMPUGNAÇÃO apresentada às
fls. 125/140 e, consequentemente, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo
perito contador (fls. 185/202), fixando o valor do débito em R$ 103,85 (cento e três reais e oitenta e cinco centavos). Int. - ADV:
VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP)
Processo 0001405-41.2021.8.26.0356 (processo principal 1000923-13.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Pazini Marcello - Vistos. Ante a concordância implícita da executada,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 34/36. Intime-se a exequente para
proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas
Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014
e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP)
Processo 0001648-82.2021.8.26.0356 (processo principal 1002214-53.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Marcos Nogara - Vistos. Aguarde-se no
arquivo, eventual provocação da parte exequente. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0001738-90.2021.8.26.0356 (processo principal 1001582-27.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Benedito Davantel - Vistos. Fls. 57: o protocolamento deverá se dar através de “Precatório”, nos
termos da decisão de fls. 53. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THAYAN HENRIQUE MARJORY SILVA
(OAB 472794/SP), ALAN LISBOA DAVANTEL (OAB 233683/SP)
Processo 0001972-72.2021.8.26.0356 (processo principal 1000151-50.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Márcia Aparecida Paulo da Silva Corrêa - Vistos. Aguarde-se no arquivo, eventual provocação da parte exequente. Int. - ADV:
GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0002109-54.2021.8.26.0356 (processo principal 1000940-15.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Josefa Feitosa de Souza Meca - Vistos. Aguarde-se no arquivo, eventual
provocação da parte exequente. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002269-79.2021.8.26.0356 (processo principal 1001265-87.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcileia Andreia Martins - Vistos. Marcileia Andreia Martins moveu
a presente ação contra DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO. A requerente foi intimada para
manifestar-se nos autos, decorrendo in albis o prazo. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002281-93.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Aylton Cesar Liberali
- Vistos. 1. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 33 em favor do requerente. Expeça-se Mandado. 2. Sobre a
petição de fls. 37, manifeste-se a requerida, no prazo de dez dias. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/
SP)
Processo 0002408-31.2021.8.26.0356 (processo principal 1002956-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º