TJSP 15/06/2022 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
2177
deve observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. INTIMEM-SE. - ADV: MARCOS
MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 1500058-81.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ HENRIQUE GONCALVES
FERREIRA - Ciente de fl. 251. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a comunicação do ajuizamento da multa. Int. - ADV: VICTOR
COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
Processo 1500139-13.2022.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO
ALEF LOPES - Ciente do oficio de fl. 159. Aguarde-se a audiência de fl. 145. Int. - ADV: LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB
331069/SP)
Processo 1500172-37.2021.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FELIPE VIBRIO FRANCO - Abra-se
vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das razões de recurso de apelação. Int. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA
(OAB 241031/SP)
Processo 1500212-65.2022.8.26.0360 - Inquérito Policial - Estelionato - B.I.N. - J.G.M. - Oficie-se ao Banco Itaú Unibanco
([email protected]) para que remeta aos autos os dados cadastrais e extratos da conta bancária de titularidade
de Evandro Roberto da Silva referentes ao período de 07.10.2021 a 07.11.2021 (ENVIAR CÓPIA DE FLS. 167/168 PARA
CIÊNCIA). - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
Processo 1500348-62.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SIDNEI MELLO - Juntem-se FA e
certidões atualizadas. Após, tornem-se os autos conclusos para designar audiência de instrução e julgamento. Int. Dil. - ADV:
GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
Processo 1500637-92.2022.8.26.0360 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - D.V.S. - Fls.
39/40: cadastre o defensor constituído no processo. Expeça-se folha de rosto plantão para intimação do acusado em relação a
decisão de medidas protetivas (fls. 15/19) no endereço de fls. 40. Int.Dil. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1500728-56.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE CARLOS FURTADO
PEREIRA - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar sobre a certidão de fls. 397/398. Int. - ADV: JONATHAN
WALTER DINIZ TAVARES (OAB 22334/PB)
Processo 1500979-11.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal OLINDA OLIVEIRA RAMOS - Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA OLINDA OLIVEIRA RAMOS,
Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 47931548, pai LUIZ DOMINGOS RAMOS, mãe ESANY OLIVEIRA DA SILVA, Nascido/
Nascida em 04/08/1991, natural de Mococa - SP, com endereço à RUA MATO GROSSO, 736, VILA SANTA ROSA, Mococa SP, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Tendo em vista que o Ministério Público requereu o arquivamento,
certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Após, arquivem-se
os autos (movimentação 61615). P.I.C. - ADV: KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP), RICARDO ANTONIO
FRANCO (OAB 444689/SP)
Processo 1501012-30.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO
MARTINS - Diante da manifestação do setor técnico (fls. 676/677) e evitando revitimação da criança, indefiro a oitiva da
testemunha de defesa A. L. M. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, através
do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2022, ÀS 15H30MIN. - ADV: DAMARIS HELENA SOARES
AUGUSTO (OAB 298888/SP)
Processo 1501032-21.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉBORA
ROSA MASSARO - Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando as providências necessárias no sentido de reverter a quantia de
R$ 45,00, com juros e correção monetária, depositada em conta judicial (ENVIAR COMPROVANTE DE FL. 451), ao FUNAD Fundo Nacional Anti Drogas (CNPJ Nº 02.645.310/0001-99, UG 200246, Gestão 00001, código 20201-0 - Receita referente a
Numerário Apreendido com Definitivo Perdimento, nos termos do artigo 1º e 62, §§ 3º e 9º da Lei Federal nº 11.343/06. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), DAMARIS HELENA SOARES AUGUSTO (OAB 298888/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2022
Processo 1000191-49.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Afonso Banco Bradesco S/A - Fl. 265: manifestação do requerido ciência à contraparte; intime-se o perito. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP)
Processo 1000909-46.2022.8.26.0360 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.S.M.M. - T.L.P.M. - Fls.
64/65: advogados habilitados para acesso aos autos, devendo apresentar contestação no prazo legal. - ADV: GABRIEL DE
MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP), NORACI SANTOS CHAVES
(OAB 74830/MG)
Processo 1003280-85.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Lourenço Moraes Martins - Maria Bernardete da Silva Martins - Resposta de oficio fls. 115/121: Ciência ao requerente. - ADV: JULIO CESAR PRADO (OAB
94123/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2022
Processo 0000215-80.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000215) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 380/381 - ciência ao autor; intime-se o CEAB/INSS para
implantação/revisão do benefício. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP)
Processo 0001346-41.2021.8.26.0360 (processo principal 1002888-14.2020.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.P.G.G. - - A.M.G. - - H.E.G. - - M.V.A.P.G.G. - C.B.G. - Fl. 102- manifestação do
autor diga a contraparte, em 05 dias. - ADV: MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP), TATIANA MANZONI BOCAMINO
(OAB 284327/SP)
Processo 0005764-76.2008.8.26.0360 (360.01.2008.005764) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Roberto Marcelino
de Souza - Rolf Robert Bosenberg e outro - Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornarão ao
arquivo. - ADV: MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), VILMA
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