9 resultados encontrados para 1500979-11.2019.8.26.0360 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1799 FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 1003498-84.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Djalma Valdir Avelino - Vistos. Folhas 396 e 397: Solicite-se o cancelamento da requisição pelo e-mail [email protected]. Sem prejuízo, voltem concl
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2460 As alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor. Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2177 deve observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. INTIMEM-SE. - ADV: MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP) Processo 1500058-81.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ HENRIQUE GONCALVES FERRE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2333 decretação da prisão preventiva. Transitado em julgado: a) EXPEÇA-SE guias de execução e formem-se os autos de execução de pena, arquivando-se os presentes autos de processo-crime; b) OFICIE-SE ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral por conta da suspensão dos direitos políticos do apenado, conforme
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1745 se novamente o defensor do acusado Bruno para apresentação da defesa escrita no prazo de 10 dias, sob pena de ser nomeado defensor dativo ao acusado. Int. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), DENILSON LUCIANO (OAB 372614/SP) Processo 1500703-43.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedim
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1884 art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl. 229). Diante da pandemia do covid-19, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 30 DE MARÇO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2083 Int. Dil. - ADV: WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP) Processo 1500331-14.2020.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA - Assim, mantenho a prisão do acusado CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA, abaixo qualificado. - ADV: VANESSA CRISTINE FERRACIO
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1947 se diligencie para cumprimento. II - Expeça-se MANDADO/CARTA PRECATÓRIA para citação do(s) réu(s), para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos