TJSP 15/06/2022 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
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RELAÇÃO Nº 0503/2022
Processo 0000176-61.2022.8.26.0372 (processo principal 1001256-77.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer N.K.A. - A.S.P.B. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
FABIANA PEIXOTO RIBEIRO (OAB 210188/SP), EVARISTO KUHNEN (OAB 5431/SC)
Processo 0000714-47.2019.8.26.0372 (processo principal 1000125-72.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Mahil Imoveis Ltda - Vistos. Fl. 109: Considerando a inexistência de dados mínimos dos
sucessores do executado que permitam a realização de pesquisas de endereços, defiro a intimação dos mesmos (Alex Santos
e Deise Oliveira) por meio de edital, com o prazo de 30 dias. Proceda a Serventia à apuração das custas pertinentes, intimando
a exequente para recolhimento, em 10 dias. Comprovado o recolhimento, sem nova conclusão, expeça-se o necessário. Int. ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0000853-91.2022.8.26.0372 (processo principal 1048093-33.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Renato Goncalves da Silva - Fabio Gigli Rabechini - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu(s)
procurador(es) constituído(s) nos autos principais, via imprensa oficial, para que cumpra espontaneamente a obrigação,
consistente no pagamento da importância de R$ 65.438,11, acrescida de correção monetária e juros de mora até a data do
efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no
mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do CPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo acima
mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Int. - ADV: ELIANE CRISTINE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0001663-03.2021.8.26.0372 (processo principal 0002386-37.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Bruno Ruffolo Tomac - Said Jorge Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos, Ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), BRUNO
RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0001793-61.2019.8.26.0372 (processo principal 0005799-58.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Messias Transferetti - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.566: Ciente. Fls. 568/571: Indefiro os quesitos
suplementares do requerido posto que a decisão de fls. 562/563 já estabeleceu os pontos necessários ao esclarecimento do
cálculo. Ademais observo que com a apresentação da nova planilha pela perita será possível verificar se o depósito dos autos
é suficiente a liquidação da lide, bem como apurar-se os honorários advocatícios que demandam simples cálculo aritmético
pelas partes após a fixação do valor final devido. Intime-se a perita para apresentação de esclarecimentos conforme decisão
de fls. 562/564, encaminhando-se cópia do Acórdão de fls.487/497 para tanto. Int. - ADV: EDUARDO ROBERTO ANTONELLI
DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP), MARIA ANTONIA GOMES CARNEIRO TRANSFERETTI (OAB 208136/SP), DANIEL
AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI
QUIBAO (OAB 128925/SP)
Processo 0003916-32.2019.8.26.0372 (processo principal 1002631-21.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rafaela Mariana Correa Siqueira - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 153/15:
Ante a inércia da devedora, defiro a liberação do montante bloqueado eletronicamente em favor a credora. Providencie-se o
necessário. No mais, defiro a penhora no rosto dos autos nº 0000547-59.2021.8.26.0372, em trâmite perante Juizado Especial
Cível de Monte Mo até limite do crédito da exequente. Oficie-se para cumprimento da medida. Int. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO
KELLER (OAB 311412/SP), JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1000460-17.2022.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Fls. 74/75: Respeitado entendimento em sentido contrário, mantenho a decisão de fl. 71 que estabeleceu os critérios
a serem observados para a fixação do valor causa. Assim, pela derradeira oportunidade, promova o autor a retificação do valor
da causa, conforme critérios estabelecidos pelo juízo, comprovando o recolhimento das custas processuais complementares,
em 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001103-10.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Elisabete Aparecida Prado de Campos Jorge Luis Rodrigues Gomes - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: JOANY
BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), NEILTON CORREIA NEVES (OAB 321156/SP)
Processo 1001250-36.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Deposito de Materiais para
Construcao Santa Izabel Ltda - Vistos, - ADV: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP)
Processo 1002874-57.2021.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.S.S.O. - J.O.B. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA
(OAB 19369/PB)
Processo 1009613-18.2018.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e Investimento Fronteiras
do Parana Santa Catarina e Sao Paulo - SICREDI Fronteiras PR/SC/SP - Jose Roberto Lucas - Vistos. Ante a certidão retro,
intime-se o conciliador para que informe os dados bancários para transferência do montante depositado em seu favor, em 5 dias.
Com a informação, expeça-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRIELA DA SILVA
RAMOS (OAB 433909/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2022
Processo 1000190-28.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudemir da Silva - Nilza da Silva Leite - Autor, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas de endereço realizadas. - ADV: MARIANA GARCIA
VINGE (OAB 376171/SP), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP)
Processo 1000305-49.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Iraci da Silva - BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JOSÉ
LUIS DE ANDRADE (OAB 436652/SP), JULIO CESAR DE ANDRADE (OAB 444546/SP)
Processo 1003128-30.2021.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.J.S. - DIVÓRCIO CONSENSUAL COM MENOR
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