TJSP 15/06/2022 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
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dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente
à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº
2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/
CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas
de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto
das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s)
do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última
medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá
a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (OAB 8227/PR), ROBSON
FERREIRA DA ROCHA (OAB 34206/PR), MAURÍCIO ORLANDINI BRUNETTA GIACOMELLI (OAB 40455/PR)
Processo 0003554-26.2021.8.26.0286 (processo principal 1000430-23.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Alexandre Souza dos Santos - - Maria Helena da Silva Souza dos
Santos - Claudio Roberto Rodrigues Silveira - - Katia Regina Silveira Cavalheiro e outro - Parte Interessada: para apreciação do
postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: CRISTINA CÉLIA MICHAEL
NASCIMENTO (OAB 163836/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/
SP)
Processo 0003562-38.2000.8.26.0286 (286.01.2000.003562) - Concordata - Obrigações - Betiol Maquinas e Equipamentos
Ltda - Manoel Montoro Navarro & Cia Ltda - - Antônio Villa Neto - - Carlos Becker Metalúrgica Industrial Ltda - - Fazenda
do Estado de São Paulo - - Jorge Flaks - - Aparecido Benedito Pedroso - - Air Liquide Brasil Ltda e outros - Renê Paschoal
Liberatore - Brascor Comércio de Importação Ltda - - Aços Valmar Ltda - - Dobesa Ferro e Aço Ltda e outros - Eletrica Comercial
Andra Ltda - Cimari Imobiliária e Incorporadora Ltda e outros - Fls.1196: Ciência às partes do e-mail recebido do Banco do
Brasil S.A.. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), JULIANA CRISTINA DE MORAIS BOSSOLAN (OAB 345026/SP),
ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), PEDRO MANUEL G SANCHES
OSORIO (OAB 67237/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/
SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/SP), TACIANA CRISTINA DA
COSTA CRUZ DALLA VECCHIA (OAB 294659/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), MARCO AURELIO ROSSI
(OAB 60745/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), SERGIO
OLIVEIRA (OAB 40009/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO
DE SOUZA (OAB 152702/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), RENATA
BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP)
Processo 0003615-18.2020.8.26.0286 (processo principal 1001275-89.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - José Renato Marinônio - Estruturas Metálicas Portoni Ltda - Fls. 62: ciência às partes. Nada sendo requerido no prazo
de 30 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI
(OAB 164774/SP), TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB 169988/SP), MAURICIO
CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP)
Processo 0004014-13.2021.8.26.0286 (processo principal 1006135-70.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Maria Dolores Ramos - BANCO SAFRA S/A - - Banco Itau Consignado S/A - R. Intimação: parte
interessada ciência da inconsistência ocorrida no TED (fls. 132), o valor retornou aos autos, conforme extrato de fls. 138/139.
- ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MANOEL HENRIQUE
GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 0004016-80.2021.8.26.0286 (processo principal 1008861-12.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Regisvane Ferreira Lemos da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE a
presente impugnação e o faço para REDUZIR o débito exequendo para o valor de R$53.812,08, atualizado até setembro/2021,
já incluídos os honorários advocatícios sucumbenciais. Condeno a impugnada/exequente no pagamento dos honorários
advocatícios ao patrono do impugnante/executado, que fixo em 10% sobre a diferença do valor pleiteado no requerimento
inicial e o ora declarado como devido, observada eventual gratuidade processual deferida à exequente nos autos principais.
Prossiga-se na execução. Decorrido o prazo para interposição de agravo contra esta decisão, ou se e quando desprovido tal
recurso, EXPEÇA-SE precatório e/ou RPV. Publique-se e intime-se. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP),
RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), FREDERICO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0004154-47.2021.8.26.0286 (processo principal 1007548-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Lorenzon Maquinas e Ferramentas Ltda - Vistos. Providencie a Serventia o mandado necessário. Verifique
se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: LUIS FELIPI
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0004436-22.2020.8.26.0286 (processo principal 1002670-19.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Claúdio da Silva Alves - Ana Paula Coelho de Miranda - - Valdir Neves Miranda - Vistos. Tendo
em vista o decurso do prazo sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor
do(s) devedor(es). Após, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: LUCAS BENTO
SAMPAIO (OAB 317352/SP), ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP),
NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP)
Processo 0004495-73.2021.8.26.0286 (processo principal 1002637-87.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Corina do Carmo Guimaraes
Rocha - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela
parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP)
Processo 0004666-11.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004666) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Gaplan Administradora de Consorcio Ltda - Transpotencial Ltda - - José Ricardo Flora - Luciana Baroni Silva Flora - Fls.417/418:
Ciência às partes do ofício recebido do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR). - ADV: VITOR
ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 236241/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), CLAUDIA
HELENA PEROBA BARBOSA (OAB 129556/SP)
Processo 0004867-22.2021.8.26.0286 (processo principal 1009987-97.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Locação de Móvel - Comercial Eletro Diesel Lorenzon Eirelli Me - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
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