TJSP 21/06/2022 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
3048
Processo 1026760-89.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - T.T.C.S. e outro - Manifestemse as partes, no prazo de 10 dias, acerca do laudo Social de fls 224/227, conforme já determinado. - ADV: LUIDI CAMARGO
SANTANA (OAB 265387/SP), DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2022
Processo 1003051-25.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.V.R. e outro - F.K.R. - Parte: Fabio Kerchelin
Rosselli. Nº da CDA: 1340231602 - ADV: STELLA AKEMI KONNO (OAB 120143/SP), ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB
167157/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005293-25.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Veritas Sc Ltda Epp - Fl 229 - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1011347-70.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.T.B.N. - Promova a
parte autora, o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do
Novo Código de Processo Civil. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1013999-31.2016.8.26.0361/01">1013999-31.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1013999-31.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Thomas Machado dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, em termos
de prosseguimento, requerendo o quê de direito. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1026088-81.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.S.S. - Parte: Andreson Jose da
Silva. Nº da CDA: 1340226532 - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2022
Processo 1004362-80.2021.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.T. - A.F.C.R.T. - F.B.M.C. - Manifestem-se as partes sobre o laudo de estudo social de fls. 253/256, no prazo legal. - ADV: FERNANDO LUIZ DA
SILVA (OAB 175281/SP), LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP), RICARDO BATALHA DE FARIA (OAB
427149/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0534/2022
Processo 0000707-69.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000707) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ione Bueno - - Ana
Paula Bueno Pereira da Rocha - - Ivan Teixeira da Rocha Junior - - Suelen Bueno Pereira - - Tony Katsumi Shoji - - Adriana
Bueno Pereira Shoji - Venina Maria da Conceição Gerardi Lentini e outros - Ciência às partes, da vistoria agendada para o dia
21/07/2022, às 14:00h, com ponto de encontro em frente ao Forum de Mogi das Cruzes, na Av. Candido Xavier de almeida e
Souza, 159, Mogi das Cruzes. - ADV: ANDERSON EVARISTO CAMILO (OAB 287796/SP), KAREN CRISTINA SIQUEIRA DE
CARVALHO OBATA (OAB 232913/SP)
Processo 0004371-93.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1002760-25.2019.8.26.0361) (processo principal 100276025.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - J.E.S.G. - M.C.S. - Ciência
ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível
no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. Após 30 dias os autos serão arquivados. - ADV: SIMONE
APARECIDA TAVARES RODRIGUES DE SOUSA (OAB 419026/SP), ANNA CAROLINA MOREIRA (OAB 381469/SP)
Processo 0006539-05.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1014935-56.2016.8.26.0361) (processo principal 101493556.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Omec- Organização de Educação e Cultura S/s Ltda
- Cacilda Lopes de Andrade - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores
ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/liberemse os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com a
indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, voltem-me imediatamente conclusos para ulteriores deliberações.
Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que a parte
exequente deverá ser intimada, por meio de ato ordinatório, na pessoa de seu(ua,s,) advogado(a,s) para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP)
Processo 0009190-39.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1014149-36.2021.8.26.0361) (processo principal 101414936.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Exoneração - C.A.Z. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das
pesquisas, requerendo o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO
ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1008910-17.2022.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Maria de Jesus Fernandes - Antonio
Carlos Fernandes - - Ana Luiza Fernandes Alves - - Edna Aparecida Fernandes - - Claudia Cristina Fernandes de Morais - Glaucia Fernandes de Souza - - Marcela Caiene Fernandes Brombini - Recebo a petição de págs.69/76 e os documentos que a
acompanharam como emenda à inicial. Deverá a serventia retificar o valor atribuído à causa no SAJ conforme indicado à pág. 76
( R$ 189.968,77). Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Coloque-se a respectiva tarja. Pág. 93: recebo como
retificação as primeiras declarações e ao esboço do plano de partilha. Diante do equívoco apontado deverá a serventia tornar
a peça de 92 sem efeito. Atente o(a) inventariante que após a manifestação dos demais herdeiros/decurso de prazo deverá
apresentar a declaração final de bens e novo plano de partilha contendo todas as retificações em peça única. Vale lembrar
que o plano de partilha é peça processual que acompanhará o formal de partilha a ser expedido nestes autos após a sentença
homologatória e, portanto, não pode conter erros ou incorreções, com observância do exigido pelos artigos651e653doCPC.
Do pedido de intimação da Fazenda do Estado: Considerando que o valor dos bens a inventariar não ultrapassam o montante
de1.000salários-mínimos, deixo consignando que o presenteInventárioseguirá o procedimento deArrolamentoComum, conforme
previsto no artigo 664 do CPC, motivo pelo qual nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, fica dispensada a intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º