TJSP 21/06/2022 - Pág. 3821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
3821
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0010123-16.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0022621-28.2002.8.26.0161) (161.01.2010.010123) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP), JOSE
CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0012841-83.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507593-50.2008.8.26.0161) (161.01.2010.012841) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), JOSE CARLOS
FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0012842-68.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507591-80.2008.8.26.0161) (161.01.2010.012842) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0012844-38.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507590-95.2008.8.26.0161) (161.01.2010.012844) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0013065-21.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507598-72.2008.8.26.0161) (161.01.2010.013065) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos. Tendo em vista a extinção da execução, manifeste-se o embargante sobre eventual desistência
do recurso de apelação. Int. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0013249-74.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507599-57.2008.8.26.0161) (161.01.2010.013249) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos. Tendo em vista a extinção da execução, manifeste-se o embargante sobre eventual desistência
do recurso de apelação. Int. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0013250-59.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507589-13.2008.8.26.0161) (161.01.2010.013250) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0013251-44.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507597-87.2008.8.26.0161) (161.01.2010.013251) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0013252-29.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507596-05.2008.8.26.0161) (161.01.2010.013252) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0013253-14.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507595-20.2008.8.26.0161) (161.01.2010.013253) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0014412-89.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0507592-65.2008.8.26.0161) (161.01.2010.014412) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos. Rejeito os embargos de declaratórios ante o exclusivo propósito infringente. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0015488-66.2001.8.26.0161 (161.01.2001.015488) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal - Hugo Eneas
Salomone - Vistos. Fls. 23: Nada a decidir. Cumpra-se fls. 21, última parte. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB
206583/SP)
Processo 0015489-51.2001.8.26.0161 (161.01.2001.015489) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal - Hugo Eneas
Salomone - Vistos. Fls. 33: Nada a decidir. Cumpra-se fls. 31, última parte. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB
206583/SP)
Processo 0015490-36.2001.8.26.0161 (161.01.2001.015490) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal - Hugo Eneas Salomone - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo noticiado, JULGO EXTINTA
a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Libere-se a constrição. Expeça-se mandado de levantamento referente
ao depósito de fls. 36 em favor do executado. Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso. Certifique-se o
trânsito em julgado. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB 206583/SP),
JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0015559-53.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0503779-64.2007.8.26.0161) (161.01.2010.015559) Embargos à Execução Fiscal - Depósito Judicial - Hugo Eneas Salomone - Fazenda do Município de Diadema - Vistos.Às
contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad
quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0016390-24.1998.8.26.0161 (161.01.1998.016390) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Fazmunicipal Hugo Eneas Salome - Vistos. Fls. 39: Nada a decidir, tendo em vista a sentença de fls. 45/46 dos embargos apensos. Int. - ADV:
JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0018700-46.2011.8.26.0161 (apensado ao processo 0507455-54.2006.8.26.0161) (161.01.2011.018700) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º