TJSP 21/06/2022 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
624
processuais, no valor de R$ 159,85, guia DARE, cód 230-6 - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/
SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 0002548-98.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1003805-83.2018.8.26.0269) (processo principal 100380583.2018.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - David
Antônio de Oliviera - COMUNICADO: ciência à parte autora acerca da implantação do benefício. - ADV: MARCELO BASSI (OAB
204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1001153-59.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Itauto Veículos Ltda - Tim Celular
S/A - vista à autora para se manifestar sobre ofício retro. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/
SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), VANESSA
FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP)
Processo 1007589-63.2021.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vista, à autora, para se manifestar sobre o oficio recebido. - ADV: WILTON JOSÉ
BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
Processo 0001630-94.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1007865-94.2021.8.26.0269) (processo principal 100786594.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Companhia Luz e Força Santa Cruz - Vistos. Págs. 43/84: Diante da notícia de quitação do débito, julgo extinto o presente
incidente de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após
a apresentação do formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente do valor depositado nos autos.
Transitada em julgado, pagas ou inscritas na dívida ativa do Estado as custas finais a cargo da parte executada, arquivese. Publique-se e intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE
SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 0002059-61.2022.8.26.0269 (processo principal 0016045-73.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marly Cassia da Silva Bergamine - Vistos. Págs. 56/73: Anote-se a substituição
processual junto ao SAJ e intimem-se os autores para, no prazo de 30 dias, apresentarem nos autos a conta de liquidação na
forma requerida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pág. 45. Int. - ADV: TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP)
Processo 0003415-91.2022.8.26.0269 (processo principal 1009041-21.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Jose Carlos Menk - Ricardo Lopes de Oliveira - Vistos. Pág. 31: Anote-se a representação processual do
executado Ricardo Lopes de Oliveira junto ao SAJ e publique-se novamente a decisão de pág. 28. Int. - ADV: JOSE CARLOS
MENK (OAB 86709/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0005410-76.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1006402-54.2020.8.26.0269) (processo principal 100640254.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Bruna Fernanda Bueno Fragoso Leal - Dayane da Silva Lamari - Marco Antonio Perina - Vistos. Págs. 90/93: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão.
Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I), do leilão eletrônico
com 1ª Praça designada para o dia 25/07/2022, às 10:00 horas, com término em 28/07/2022, às 10:00 horas e 2ª Praça com
início em 28/07/2022, às 10:01 horas, com término em 17/08/2022, às 10:00 horas, além dos demais termos e condições
constantes do edital. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo
3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 60 dias
notícia sobre a efetividade do leilão. Int. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), SUELI DE
FÁTIMA BERTOLUCCI (OAB 364325/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), MAYARA ACCORSI SANTOS (OAB
87496/PR)
Processo 1000394-90.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Pág. 104: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a
autora. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000482-02.2020.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Págs. 289/290: Nos termos do artigo 72,
inciso II, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para indicação de curador em favor
dos réus citados por edital. Com a resposta, intime-se-o para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001525-03.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camila Eduarda da
Silva Leite - Vistos. Págs. 157/161: Aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS sobre o laudo pericial, na forma determinada na decisão proferida a pág. 152. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO GRAVINA (OAB
449102/SP), DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP)
Processo 1004833-47.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Roberto dos Santos
Feitosa - Vistos. Págs. 85/118: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ofertada no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2022
Processo 0001566-21.2021.8.26.0269 (processo principal 1002460-19.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gustavo Santos de Oliveira - Pág(s). 98/100 e 103/108, 139/140: Diante
da concordância expressa da Autarquia Federal, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a conta apresentada
pela parte autora. Requisitem-se os valores. Com o pagamento, em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº 249/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º