TJSP 22/06/2022 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
2122
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2022
Processo 0000121-91.2022.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Geronimo Alves de Oliveira
- Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença . Assim,
expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501030). Anoto que não é necessário
o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0000209-32.2022.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Fabiana Ribeiro
de Souza - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença
. Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501030). Anoto que não é
necessário o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP)
Processo 0000210-17.2022.8.26.0346 (processo principal 0000054-63.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Valter Almeida Krug - Vistos. Fl. 31 - Ante a concordância expressa feita pela
devedora, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se em cartório
pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON
DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0000258-10.2021.8.26.0346 (processo principal 1000404-68.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reinaldo Pinheiro de Carvalho - Vistos Fl.101/116 Ciência as partes. No mais,
aguarde-se nos termos da deliberação de fls. 93. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000262-13.2022.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Renaldo Carlos Borges dos
Santos - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença .
Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501030). Anoto que não é
necessário o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0000318-46.2022.8.26.0346 (processo principal 1002079-66.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Estaduais - Tiago de Jesus Silva - José Jailson dos Passos - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento
de sentença. Intime-se a executada, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO Nº
508/2018, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b,
c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0000376-83.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduvirges Ferreira
Tavares - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.22 no valor de R$ 1.119,72, em favor
da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.
br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000420-05.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Rosangela Schiavão
de Almeida - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.21 no valor de R$ 1.261,46 , em
favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.
Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0000536-11.2021.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mademiro Felix da Costa
- V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.23 no valor de R$ 1.980,78 , em favor da
parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.
br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000537-93.2021.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mademiro Felix da Costa
- V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.23 no valor de R$ 3.373,25, em favor da
parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.
br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000538-78.2021.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pereira
- V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.30 no valor de R$ 3.153,58, em favor da
parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.
br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000544-85.2021.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Helio da Silva
- V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.23 no valor de R$ 3.770,28, em favor da
parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.
br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
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