Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 REQDO : Renato de Souza Viaccava VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002075-29.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helio Silveira de Souza ADVOGADO : 274634/SP - Isael Tuta Vitorino Ferreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2083 Processo 1500008-34.2020.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodolfo dos Santos Peixoto - O Ministério Público informou o ajuizamento da ação de execução da multa penal, para fins de atendimento aos artigos 479-A e 480 das NSCGJ. Recebida a informação do juízo da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2002 RECEBO o recurso inominado interposto pela parte requerida às tão somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recurso, INTIME-SE a parte autora para que apresente contrarrazões no prazo legal (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após o prazo legal, com ou sem a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2159 cientifique-se a parte autora acerca dos documentos carreados aos autos pela parte contrária (fls. 233/236), para que, querendo, se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1002014-08.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3486 por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Wellington Braga (OAB: 243638/SP) - Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/SP) Nº 1002027-16.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3856 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP) Nº 1001291-68.2021.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2166 incidir a contribuição de 11%, sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007. Intimem-se a ré, dando-lhe conta do teor desta decisão, bem como para que cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2203 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcial Vinicio Dias Mora - Vistos. Fl. 190 - O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4532 VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Processo 1001707-49.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roseli Aparecida Trombini Oliveira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, pondo fim à fase cognitiva, com resolução de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2122 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2022 Processo 0000121-91.2022.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Geronimo Alves de Oliveira - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e