TJSP 22/06/2022 - Pág. 3880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
3880
Unimed – Cooperativa Central - Recorrido: Ailton Quilles - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de
sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao
andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial
através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE
para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que
a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). Magistrado(a) - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Natalia Gonçalves Meyohas - Matheus de Souza Cyríaco - Antonio
Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP)
Nº 1021152-97.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Andrea Maria
Schiavuzzo - Recorrido: Ipasp - Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba
- Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas
em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos,
o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”,
devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança
as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Spoto
Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP)
Nº 1021959-83.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco C6
Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A) - Recorrido: Valdecir de Jesus Fernandes - Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE,
para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento
pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem
a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao
julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Fernando Piva
Ciaramello (OAB: 286147/SP)
Nº 1022063-12.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Cidioneide Benedito da Costa - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Jaqueline de Santis (OAB: 293560/SP)
Nº 1022714-83.2016.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Recorrida: Cleide Maria Correr - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que
os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos
às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de
sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através
de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual,
observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov
CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Richard Alex Montilha da
Silva (OAB: 193534/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Roberta Bonfiglio (OAB: 345878/SP)
Nº 1500357-27.2020.8.26.0511 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rio das Pedras - Apelante: LUCIANO DIAS
CAMPANHOL - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através
do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para
sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a
suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). Magistrado(a) - Advs: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP)
- Érika Angeli Spinetti
Nº 1506199-26.2021.8.26.0584 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Pedro - Recorrente: JULIANA DOS SANTOS
- Recorrido: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
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