TJSP 23/06/2022 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
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Andrade dos Santos - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, conforme requerido. Providencie a serventia,
independente do recolhimento de custas, considerando que o credor é beneficiário da Justiça Gratuita. Int. - ADV: RODRIGO
FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA
ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 0000925-27.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004037-21.2021.8.26.0292) (processo principal 100403721.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Mandato - Anna Cristina Bonanno - Orlando Thomaz Bonanno - - Rachel
Maria Bonanno - - Sonia Maria Bonanno Cruz - Vistos. Diante dos esclarecimentos de pp.63/64, defiro o pedido da credora para
utilização das provas indicadas, ficando autorizada a juntada das peças aos autos. Int. - ADV: ANNA CRISTINA BONANNO
(OAB 145079/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 0001021-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005194-97.2019.8.26.0292) (processo principal 100519497.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. Defiro
a pesquisa de bens pelo sistema Renajud, conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE
TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0001069-98.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1006234-46.2021.8.26.0292) (processo principal 100623446.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Magno da Silva Peixoto - Claro Nxt Telecomunicações
Ltda - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do valor remanescente do débito, nos termos da decisão de p.9. Int. - ADV:
JAIR FESTI (OAB 87384/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0001164-31.2022.8.26.0292 (processo principal 1011367-11.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Roberto Luis Bueno - Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados
pela autora, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Novo
Código de Processo Civil. Int. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 0001420-08.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1009037-07.2018.8.26.0292) (processo principal 100903707.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados - Vistos.
A intimação não pode ser considerada válida, considerando que o endereço em que foi encaminhado o A.R não é o mesmo que
o executado foi citado nos autos do processo principal. Assim, providencie o credor o necessário para intimação pessoal do
executado requerendo o que de direito em dez dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001482-14.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003994-55.2019.8.26.0292) (processo principal 100399455.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Alves de Oliveira - ito: Dr(a). Ana
Paula de Queiroz Aranha Vistos. Diante da informação de que o incidente foi aberto equivocadamente, torno sem efeito os
referidos documentos e JULGO EXTINTO este incidente, devendo ser utilizado CÓDIGO 61615 na movimentação. Remetam-se
os autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
Processo 0001550-95.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006068-82.2019.8.26.0292) (processo principal 100606882.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Luiz Campanha - - Selma da Silva Gomes Campanha
- Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Diante da discordância das partes com o valor devido, remetam-se os
autos ao contador para conferência. Após, ciência as partes e conclusos para decisão. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP)
Processo 0001886-07.2018.8.26.0292 (processo principal 1000629-95.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Lucia dos Santos - Marcos José de Oliveira e outros - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema Arisp,
conforme requerido pela credora. No mais, indefiro o pedido de busca de procuração de Marcelo Luis Cardoso com relação
ao imóvel indicado, considerando que não há pesquisas disponíveis para este fim. Int. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES
PEREIRA (OAB 322547/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP)
Processo 0001985-35.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003300-52.2020.8.26.0292) (processo principal 100330052.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gislene Cecília de Souza Talarico - Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia Coelba - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento voluntário e
impugnação. Decorridos, providencie a pesquisa de bens conforme requerido pela credora, independentemente do recolhimento
de custas. Int. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP), MARCUS VINICUS AVELINO VIANA (OAB 519/BA)
Processo 0002126-25.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007075-80.2017.8.26.0292) (processo principal 100707580.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Intimese o executado acerca do valor bloqueado nos autos, para querendo, apresentar impugnação em quinze dias. Manifeste-se
ainda, acerca dos documentos juntados pela credora, conforme determinado as p.133. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB
221714/SP)
Processo 0002590-15.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003508-36.2020.8.26.0292) (processo principal 100350836.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Lucélia Aparecida Dutra - Antonio Lopes
Carvalho - - Valdemira Valdevino Leite Carvalho - Vistos. Manifeste-se a credora acerca do pedido de desbloqueio do valor
retido, em cinco dias. Após, conclusos para decisão com urgência. Int. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP), TATIANA
SOARES JUSTO (OAB 417213/SP)
Processo 0002604-62.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 4000465-84.2013.8.26.0292) (processo principal 400046584.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CARMELO PODEROSO FILHO - Vistos. Diante
da concordância do autor, homologo o cálculo apresentado pelo INSS para que surta seus regulares efeitos. Intimem-se as
partes e aguarde-se o prazo para eventual recurso certificando nos autos. Após, deverá a parte credora, conforme Comunicado
do DEPRE n. 394/2015, solicitar a expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios -DEPRE pelo
Portal e SAJ “Petição Intermediária” (Tipo de petição :1265 precatório e 1266 pequeno valor), cuja funcionalidade específica
para precatório está habilitada, tanto para processos físicos como digital, informando os valores requisitados individualmente
para cada credor e anexando as peças necessárias (decisão de execução invertida, conta de liquidação homologada, data
da liberação/protocolo da petição da concordância, etc). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 0002697-59.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005811-62.2016.8.26.0292) (processo principal 100581162.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Martins - Vistos. Remetam-se estes
autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG
01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das
receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/
SP), ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 0002710-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1007566-92.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito,
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