TJSP 23/06/2022 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
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Improbidade Administrativa - Roosevelt Antonio de Rosa - - Espólio de Atílio Vanucci Filho - - Cleuza Aparecida Cordeiro Bovolini
- - Roberta Aparecida Cordeiro Bovoloni - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido pelo despacho de fl. 71. Intimemse. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), MELISSA
VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0001925-70.2021.8.26.0236 (processo principal 1003178-86.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - KAUÊ PREVATO FIOCO - Vistos Providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico para expedição
do precatório/RPV, devendo ser observado o contido no COMUNICADO 394/2015 do DEPRE, publicado no DJE de 02/07/2015,
p.01. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/
Depre/Default.aspx, selecionando a aba orientações para advogados peticionamento de incidente. Prazo: 30 dias. Com o
pagamento o exequente deverá informar nos autos para posterior extinção. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em
arquivo. Int. - ADV: ISABELLA UGLIK GALVEZ (OAB 370560/SP), ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LOUREIRO (OAB 185158/SP)
Processo 0002980-27.2019.8.26.0236 (processo principal 1000534-68.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. - H.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre
a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: BETUEL DOUGLAS PIMENTA (OAB 436472/SP), DEIVID ZANELATO (OAB
213826/SP)
Processo 0003119-28.2009.8.26.0236 (apensado ao processo 0000917-78.2009.8.26.0236) (236.01.2009.003119) - Cautelar
Inominada - Clayton Algaba Trindade Gonçalves - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma
de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,
intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,
o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP)
Processo 0005909-29.2002.8.26.0236 (236.01.2002.005909) - Execução de Título Extrajudicial - Emerenciano, Baggio e
Associados - Advogados - Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - Manifeste-se o(a) requerido/executado sobre a
petição e documentos juntados aos autos. - ADV: EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP),
MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), LIDIANE ADEGAS LOPES DA SILVA (OAB 399810/SP)
Processo 1000206-02.2022.8.26.0236 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gilberto Guimarães de Carvalho
Junior - Espólio Zilda Casimiro Vergaças - Fls. 460: Providencie o requerido, no prazo de cinco dias, a regularização de sua
representação processual. - ADV: JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP), LARISSA LOPES CORREA
(OAB 57371/SC), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1000231-15.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jorge Aparecido
Teixeira - Fls. 203/209: Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre a petição juntada aos autos. - ADV: JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1000356-80.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Paulo de
Oliveira - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas
que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem
ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em
revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a
qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais
fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC).
Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável
duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC).
Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa
e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo
no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se
limitem a requerer determinada prova para demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: EDISON DONISETE EUCLIDES
BEZERRA (OAB 277440/SP)
Processo 1000499-06.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Heitor Ribeiro Antoniel - ZURICH SANTANDER
BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor certificado
às fls. 256. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1000770-59.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - WAGNER BERNARDINO DOS SANTOS - Vistos. O executado não foi citado, conforme se
observa do aviso de recebimento juntado na fl. 194. Sendo assim, não tem como intimá-lo na forma pretendida pela exequente
na fl. 210. Cumpra-se o despacho de fl. 203, devendo a exequente comprovar nos autos o recolhimento da taxa devida, com
exceção da pesquisa SIEL pois é isenta de pagamento. Intimem-se. - ADV: RAQUEL IGNÊS RIBEIRO LORUSSO RONCADA
(OAB 333521/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1000784-67.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adilson Martins - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000823-30.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina de
Souza Branco - Maison Alves - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se a
autora sobre a alegação de conexão suscitada em contestação em relação ao processo nº 1000841-51.2020.8.26.0236. Quanto
à preliminar de ilegitimidade de parte será apreciada em sede de julgamento. Defiro a juntada e o depósito das mídias digitais
requeridas na contestação, devendo o requerido, entregar em cartório, no prazo de 10 dias, com respectiva cópia. Em seguida,
dê-se vista à autora. Tudo feito, tornem os autos conclusos para avaliação acerca da necessidade de designação de audiência
de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1000855-64.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.N. - M.A.S.P. Designo o dia 12 de julho de 2022, às 13h30m para a audiência de conciliação. Intimem-se as partes na pessoa de seus
procuradores por meio da imprensa oficial. As partes deverão trazer aos autos o endereço eletrônico ativo dos envolvidos
(partes e procuradores), a fim de viabilizar o envio de convite de participação na audiência. Intimem-se. - ADV: HUGO METZGER
PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1001136-20.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.F.S. - S.C.S. Vistos. Tendo em vista o pedido de instauração de incidente de falsidade documental, em réplica, manifeste-se o requerido, no
prazo de 15 dias. Desde já, em relação a preliminar alegada em contestação, informo que será apreciada quando do julgamento
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