TJSP 23/06/2022 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2208
ANTONIO PASTORI (OAB 381653/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 0000317-58.2022.8.26.0347 (processo principal 1002418-85.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Aparecido Rocha - Aparecido Donizeti Righin - Ciência à parte interessada acerca
da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado , com situação ASSINADO, devendo o(a)
interessado acompanhar diretamente com a instituição financeira a efetivação da transação. - ADV: DINO MARCOS PORSANI
(OAB 246985/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP)
Processo 0000473-46.2022.8.26.0347 (processo principal 1004035-17.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rodrigo Calixto Gumiero - Vacheron do Brasil Ltda. - Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado
levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 107, com situação ASSINADO. - ADV: RODRIGO CALIXTO
GUMIERO (OAB 224466/SP), OSMAR DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (OAB 181400/SP)
Processo 0000915-12.2022.8.26.0347 (processo principal 1001794-36.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - João Gabriel Garcia Silva - - Jovana Gabriela Garcia Silva - Caixa Seguradora S/A. - Ciência
à parte autora acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 37, com situação
ASSINADO. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB
135601/SP)
Processo 0002479-60.2021.8.26.0347 (processo principal 1005036-76.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ivan Batista de Sousa - Ciência ao(à) exequente acerca
do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, fls. 176, referente à efetivação do pagamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV:
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0002591-34.2018.8.26.0347 (processo principal 1003857-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Deivid Fabiano Batista Moreira - Ciência à parte autora acerca da expedição
do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 295/296, com situação ASSINADO. - ADV: SUELEN
OTRENTI (OAB 372483/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/
SP)
Processo 0003083-89.2019.8.26.0347 (processo principal 1004345-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - B.C.T. - - G.A.G. - I.N.S.S.I. - Ciência ao(à) exequente acerca do(s) comprovante(s)
juntado(s) aos autos, fls. 221, referente à efetivação do pagamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0003085-88.2021.8.26.0347 (processo principal 1002380-83.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Maria de Almeida - Ciência ao(à) exequente acerca
do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, fls. 189, referente à efetivação do pagamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0003514-55.2021.8.26.0347 (processo principal 1000467-90.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Garbin Peres - Arteris S/A - - Via Paulista S/A - Takito, Tivelli, Reimberg - Sociedade de
Advogados - Ciência ao(à) interessado(a) acerca do comprovante de pagamento juntado aos autos, conforme fls. 64, referente
aos MLEs expedidos, com situação “pago”. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), LUCIANA TAKITO
(OAB 127439/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP),
MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003680-63.2016.8.26.0347 (processo principal 1001608-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado
levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 432, com situação ASSINADO. - ADV: MARIA CAROLINA MANCINI
(OAB 277690/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), TARCISIO
MARRA (OAB 334716/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/
SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP)
Processo 1000256-83.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Erasmo Carlos Leite - Vista dos autos
à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em prosseguimento. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP)
Processo 1000456-90.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1004234-05.2021.8.26.0347) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Icatu Seguros S.a - Andreia Patrícia Nascimento Baldassi - Posto isso, JULGO
PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO oferecidos por ICATU SEGUROS S/A em face de ANDREIA PATRICIA
NASCIMENTO BALDASSI, reconhecendo o excesso de execução apontado, acolhendo o valor do Capital Individual em R$
4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) e, consequentemente, reduzindo o valor da execução
embargada para R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Em consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil. CONDENO a embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, e fixo os honorários advocatícios em 10%
do valor do excesso apurado, nos moldes do artigo 85, parágrafos segundo, observado o disposto no artigo 98, parágrafo
3º, NCPC. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução em apenso. Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP),
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1000505-34.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivani
Joana Pinotti Gonçalves - Renato da Silva Correa - Vistos. HOMOLOGO a desistência com relação ao pedido contraposto, fls.
101. Diante da não apresentação dos documentos que infirmassem os elementos apontados a fls. 93, INDEFIRO a gratuidade
de justiça ao requerido. No mais, em face da contestação apresentada (fls. 54/65), à réplica pelo prazo legal. Sem prejuízo
do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º