TJSP 23/06/2022 - Pág. 2484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2484
Nº 1068912-21.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jesus Gonçalves de Souza - Recorrido: Sinvaldo Sasaki - Recorrida: Sirlene Bugati
- Recorrido: Wilson Benedito Santana - Recorrido: Pedro Soares - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo
interno no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do NCPC. Após, com ou sem contraminuta, e em
cumprimento à Resolução n. 754-2016, de 05/10/2016, a qual dispõe, no âmbito do sistema de Juizados Especiais Cíveis, sobre
a competência para o julgamento de agravo interno, interposto contra Decisão do Presidente do Colégio Recursal, nos termos
do art. 1030, inciso I e III e § 2º, do Código de Processo Civil, proceda-se à redistribuição destes autos livremente entre os
integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os impedimentos citados
pelo artigo 144, II do CPC. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Fabiana
Paiffer (OAB: 194195/SP) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - 8º andar - sala 805
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002830-06.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: J. P. - Apelado: A. M.
- Apelado: A. M. S. A. me - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Evandro
Ferro Ariguchi - Clementino José Bianchi - Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/SP) - Bruna Lemes Feboli (OAB: 308487/SP)
- Edson Fábio dos Santos Alves - Eder Ferreira Pessoa - Roberto Jeronimo - 8º andar - sala 805
Nº 0002907-15.2017.8.26.0369/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Monte Aprazível - Embargante:
J. C. B. - Embargado: J. P. - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs:
Edson Rodrigo Neves (OAB: 235792/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 0004664-10.2015.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: THAMIRES APARECIDA
DE SOUZA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs:
Patricia de Faveri Pinhabel (OAB: 307968/SP) - Denise da Silva Francisco - DIEGO MONZANI DOS SANTOS - 8º andar - sala
805
Nº 1000973-24.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: M. A. R. e
outro - Adm(Ativo): J. P. - Apelada: E. C. de P. - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES
DESTEFANIAdvs: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500221-79.2020.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: GUILHERME COSTA
DO NASCIMENTO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES
DESTEFANIAdvs: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500310-91.2021.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nova Granada - Apte/Apdo: RAFAEL LOPES
GERALDO - Apdo/Apte/Qdo: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES
DESTEFANIAdvs: Osni Proto de Melo (OAB: 294647/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500429-52.2020.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: BRUNO HENRIQUE
MAFETONI - Apelante: Rogerio dos Santos Rocha - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos
de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR
HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs: Luciana Regina Caversan Lopes (OAB: 413258/SP) - Odecio Antonio Junqueira
Neto (OAB: 356511/SP) - Dayelle Galhardo de Carvalho (OAB: 426378/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500458-39.2019.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: JURACI DONIZETI
QUIMELO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs:
Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500677-76.2021.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: SIDINEI FRANCISCO
MAGRON - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES DESTEFANIAdvs:
Rodrigo Augusto Satin Borges (OAB: 405593/SP) - Marcio Reis de Troi - Pm - Ronaldo Tonelli - 8º andar - sala 805
Nº 1500841-75.2020.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: EMERSON HENRIQUE
LAURINDO DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR HÉRICO WILLIAM ALVES
DESTEFANIAdvs: Thiago de Souza Daneluci (OAB: 264641/SP) - Marcos André Ferreira de Freitas - 8º andar - sala 805
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001942-15.2021.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Jair Cirqueira Borges - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS POLICIAIS MILITARES.
MAJORAÇÃO POR LEI FEDERAL. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 1177 DO STF. “A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º