TJSP 24/06/2022 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
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16. 2021/19964 – FRANCA – OFÍCIO da Doutora MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA, Juíza de Direito
Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca, solicitando autorização para que o Grupo de Apoio
daquele Colégio passe a integrar o Juízo 100% digital, nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020. – Acolheram a
manifestação do Relator, v.u.
17. 2018/194919 – ITAPECERICA DA SERRA – INSCRIÇÃO da Doutora ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA, Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca de Embu das Artes, integrante da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição
Judiciária – Itapecerica da Serra, para compor como Suplente a 1ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio. – Deliberaram
encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
18. 2018/202629 – PIRACICABA – CONSULTA formulada pelo Doutor ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI, Juiz de Direito
Presidente do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba, acerca da necessidade de designação de Colégio
Recursal diverso para julgamento do Recurso Inominado nº 0003044-03.2021.8.26.0451, tendo em vista que a parte recorrida
é Chefe de Seção Judiciário do Cartório daquele Colégio Recursal, sendo o único servidor lotado no setor. – Deliberaram
encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
19. 2019/9325 – CAPITAL – II COLÉGIO RECURSAL – SANTANA - DISPENSA solicitada pelo Doutor REGIS DE CASTILHO
BARBOSA FILHO, Juiz de Direito Titular II da 41ª Vara Cível Central, das funções que exerce como Suplente na 1ª Turma Cível
do II Colégio Recursal da Capital – Santana. – Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
20. 2019/11352 – ARARAQUARA – INSCRIÇÃO do Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Pontal, para compor a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara. – Deliberaram
encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
21. 2020/26098 – ILHA SOLTEIRA – DESIGNAÇÃO do Doutor JOÃO LUIS MONTEIRO PIASSI, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Ilha Solteira, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca, a partir do dia 01/06/2022.
– Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
22. 2022/63573 – CAIEIRAS – DESIGNAÇÃO da Doutora GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE, Juíza de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Caieiras, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível daquela Comarca. – Deliberaram encaminhar ao E.
Conselho Superior da Magistratura, v.u.
23. 2018/199581 – CAMPINAS – I - DISPENSA solicitada pelo Doutor SERGIO ARAÚJO GOMES, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, das funções que exerce como titular na Turma da Fazenda Pública,
sem prejuízo de sua atuação na 1ª Turma Cível. II - DISPENSA solicitada pelo Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de
Direito da Vara do Juizado Especial Criminal Central, das funções que exerce como titular da 3ª Turma Cível, stem prejuízo de
sua atuação na Turma da Fazenda Pública. – Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
24. 2019/776 – CAPITAL – IV COLÉGIO RECURSAL - LAPA – DISPENSA solicitada pela Doutora ROSANA MORENO
SANTISO, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, das funções que exerce como titular na 3ª Turma
Cível do IV Colégio Recursal da Capital – Lapa. – Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
25. 2019/25965 – ITAQUAQUECETUBA – CONSULTA formulada pela Coordenadoria do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Itaquaquecetuba, no tocante ao horário de triagem dos Juizados Especiais, face à edição do Provimento CSM nº
2651/2022. – Acolheram a manifestação da relatora e deliberaram encaminhar à E. Presidência v.u.
26. 2018/193918 – SOROCABA – CONSULTA formulada pelo Doutor DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, Juiz de Direito
Presidente do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, acerca do fornecimento de certidão contendo
informações referentes às sessões de Julgamento da Turma da Fazenda Pública realizadas no período de julho a novembro/2019.
Acolheram a manifestação do relator, v.u.
27. 2018/205444 – I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – CENTRAL - I - DISPENSA da Doutora CARMEN CRISTINA
FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, das funções que
exerce como titular da 1ª Turma da Fazenda Pública. II - DISPENSA da Doutora MARICY MARALDI, Juíza de Direito Titular I da
10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, das funções que exerce como titular da 1ª Turma da Fazenda Pública. III- INSCRIÇÃO
da Doutora MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA, Juíza de Direito da 25ª Vara Cível Central, para compor a
6ª Turma Cível. – Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
28. 2019/5282 – OSASCO – I - OFÍCIO da Doutora DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza de Direito Presidente do Colégio
Recursal, encaminhando relação dos processos distribuídos e não incluídos em pauta no prazo de 60 dias, nos termos do
art. 712, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. II – DESIGNAÇÃO da Dra. DENISE INDIG PINHEIRO,
Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal, para atuar como terceira Juíza no julgamento dos processos nºs. 010028842.2021.8.26.9015, 1004356-33.2020.8.26.0127, 1002919-20.2021.8.26.0127 e 1002361-48.2021.8.26.0127/50000 designados
para o dia 22/06/2022. – I - Tomaram conhecimento, v.u.; II – Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da
Magistratura, v.u.
29. 2019/20274 – MIRANDÓPOLIS – DESIGNAÇÃO do Doutor HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito da 1ª
Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Mirandópolis, no dia 06/05/2022 e no período de 01 a 30/06/2022, bem como da Doutora THAÍS DA SILVA PORTO, Juíza
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis, como Juíza Diretora do referido Juizado, no período de 01 a 30/06/2022. –
Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
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