TJSP 24/06/2022 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1421
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Ines Cristina Ferreira - Vistos. Cadastre-se o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica (art. 910 das NSCGJ). Cite-se a pessoa jurídica, que deverá ser advertida do prazo de 15 (quinze) dias
para se manifestar nos autos e requerer a produção de eventuais provas tidas por imprescindíveis (art. 135 do Novo CPC).
Cumpridas as determinações acima, o processo permanecerá suspenso até a solução do incidente (art. 134, § 3º, do Novo
CPC). Libere-se para cumprimento após o recolhimento das despesas necessárias para a citação. Intime-se. - ADV: JESSICA
MIURA DE SANTIS (OAB 210926/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
Processo 0011776-75.2002.8.26.0309 (309.01.2002.011776) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silvia Helena Volta
- Muller Empreendimentos e Participações Ltda - Hs Empreendimentos e Participações S/A - - Jose Augusto Bernardes da Silva
- Manifestem as partes sobre o documento juntado. - ADV: GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO (OAB 442951/
SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), PRISCILLA CASSIMIRO
BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 0012264-05.2017.8.26.0309 (processo principal 1012158-94.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fabio Rodrigues Augusto dos Santos - José Roberto Cuenca
Gomes - - Maria João Cuenca Gomes - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE EDUARDO BRANCO (OAB 146420/SP), MARGARETH BECKER
(OAB 85826/SP)
Processo 0014545-60.2019.8.26.0309 (processo principal 1004339-04.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Xavier de Sousa - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0015306-62.2017.8.26.0309 (processo principal 1005040-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Comercial Andreta de Veículos Ltda - Vistos. Uma vez deferida a inclusão no polo passivo de Emanuella Magiari Silva,
necessário se faz a citação da executada. Para tanto, providencie a parte exequente a juntada da verba de diligência do Oficial
de Justiça, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0016494-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1008033-54.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - F.M. - QUEIROZ GALVÃO NATURE ETAPA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - - FERNANDEZ
MERA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - FERNANDES MERA HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
270660/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP)
Processo 0017984-16.2018.8.26.0309 (processo principal 1016278-83.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Viviane Regina Catarina - - LUCAS MATHEUS DOS SANTOS CATARINA - - LEANDRO DOS
SANTOS CATARINA REP/POR SUA GENITORA ELAINE DE FATIMA DOS SANTOS - - Leonardo Alves Camargo Catarina - Wagner da Silva Catarina - - Alcina Maria da Silva Catarina - - Vera Lúcia de Fátima Catarina - - Vania Aparecida Catarina dos
Santos - - Valmir Tadeu Catarina - - Valéria Cristina Catarina Casarim - JOSE RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS - Vistos.
Determino a expedição de alvará para que o requerente se dirija a outros órgãos públicos e empresas privadas (como as do setor
de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar
a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados da intimação de que o documento está disponível nos
autos. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma só
vez, dos meios possíveis de localização da parte ré. Aguarde-se resposta ao alvará pelo prazo de 30 dias, também contados da
intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas mencionadas alhures. Int. - ADV: CELSO MENEGUELO LOBO
(OAB 204899/SP), KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP), RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP)
Processo 0027021-92.2003.8.26.0309 (309.01.2003.027021) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Muller Empreendimentos e Participações Ltda - Hs Empreendimentos e Participações S/A - Vistos.
Ciência às partes do v. Acórdão de fls. v. Acórdão de fls. 547/571. No mais, siga-se no despacho de fl. 545. Intime-se. - ADV:
PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP)
Processo 1000466-88.2021.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Fernanda Lazzareschi - Tania Rocha de Morais - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por
imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), NATÁLIA ROBERTA BELLEMO ALACOQUE
(OAB 411485/SP)
Processo 1000543-63.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Claudinei Piva - - Débora Rossetti
Piva - Giassetti Engenharia e Construção Ltda. e outro - Vistos. Providencie a ré Giassetti Eng. e Construção Ltda. a juntada
do instrumento de mandato, no prazo legal. Manifeste-se a autora sobre as contestações de fls.66/72 e de fls.94/98. Intime-se.
- ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/
SP)
Processo 1000901-38.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jackson Pereira de
Souza - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Tendo em vista que não houve composição entre as partes, manifeste-se
a parte autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1000937-70.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otávio Matenhauer
Urbinatti - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução
da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 1001143-55.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Geodis Logistica do Brasil Ltda - Fábio
Barbosa Transportes e Guinchos Me - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis
à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP), ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB
105933/SP), RENATO CESAR ALVES (OAB 316558/SP)
Processo 1001384-63.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí
(Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - Vistos. O chamado INFOSEG é um banco de dados destinado à integração
nacional de informações concernentes à área da segurança pública. Para a mesma finalidade dedica-se o Sinesp. Destarte,
diante da baixa eficácia na utilização desse sistema para os fins alvitrados pelo exequente, indefiro o pedido. Tente-se a citação
do executado na Rua da Laguna, 353, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista, endereço não diligenciado até o momento, embora
conste da pesquisa de fls. 57/58. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de citação postal. Int. - ADV: FERNANDO
CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º