TJSP 24/06/2022 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
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psicossocial do caso. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 1001113-56.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C.S.C. - R.C.T.M. e
outros - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca do pedido de impenhorabilidade
articulado pelos executados, às p. 267/278. - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), CAMILA
BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP)
Processo 1001165-81.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, tendo em vista o AR/CE que
retornou negativo. - ADV: ANGELO AMBRÓZIO (OAB 435667/SP)
Processo 1001179-46.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda
- Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, tendo em vista o AR/CE que retornou negativo. - ADV:
VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP), RAÍRA TUCKMANTEL
HABERMANN LEVENDOSK (OAB 390354/SP)
Processo 1001267-40.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, tendo em
vista o AR/CE que retornou negativo. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001398-20.2019.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a)(s) requerente/exequente(s), no prazo de 05 dias, sobre o resultado
da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em nome da parte requerida/executada. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES
(OAB 30217/CE)
Processo 1001692-67.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.T.B.O. - H.A.M.H.
- Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com
cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja
requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo
450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão.
A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente
organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item
a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão
controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que
somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste
caso, esclarecer a superveniência. Int - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB
361873/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001954-61.2015.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P. - C.L.P. - Vistos. P. 61-63:
Trata-se de processo eletrônico que tramita em segredo de justiça. Promova-se a habilitação do advogado para impressão de
cópias e tudo o mais o que for necessário, conforme requerido; decorrido o prazo de 30 dias, desabilite-o. Após, tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA MORAES (OAB 259248/SP), ARIANE RAQUEL ZAPPACOSTA (OAB 153031/SP)
Processo 1001961-09.2022.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.V. - M.E.T.V. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre a contestação de p. 105-109. - ADV: ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS
SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Processo 1002025-53.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.E.H. - - R.E.Q. - - A.E.Q. - R.E.Q. - Vistos.
Concedo ao réu os benefícios da gratuidade da justiça, diante dos documentos apresentados, que demonstram o preenchimento
dos requisitos necessários para tanto. Anote-se. Defiro o pedido do Ministério Público e das partes e, em consequência, determino
a realização de estudo psicossocial do caso. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, considerando a possibilidade de acordo
entre as partes, mormente diante da mudança do réu para esta cidade, remetam-se os autos ao Cejusc para a designação
de audiência de mediação. Com a designação da data, intimem-se as partes e o Ministério Público para comparecimento.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP), JANINE SEVERO (OAB
450084/SP), DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 403354/SP)
Processo 1002128-31.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Casseb Taufic Kinock - ELEKTRO REDES
S.A. e outros - Vistos. Fls. 286/291: Defiro o sobrestamento do feito, por 90 dias, diante das justificativas apresentadas, a
fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Decorrido tal prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Sem prejuízo,
providencie a z. Serventia o necessário para que as intimações sejam feitas às causídicas nomeadas, conforme procuração
de fls. 292, observando-se que houve a renúncia anterior, com a devida notificação (fls. 283/285). Intime-se. - ADV: PAULA
KINOCK ALVARES (OAB 139618/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), YEDA CATTAI DE MILHA
(OAB 338797/SP)
Processo 1002152-54.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Antonio Carlos Fregonesi
- Vistos. P. 78/80: Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de desistência.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000,
§ único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe. P.I. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP)
Processo 1002260-83.2022.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eloisa Hilsdorf Rocha
Gimenez - - Claudia Hilsdorf Rocha - - Antonio Carlos Hilsdorf Rocha - - Roberto Hilsdorf Rocha - Vistos. Trata-se de pedido
de alvará formulado por ELOISA HILSDORF ROCHA GIMENES e outros, objetivando o levantamento dos valores referentes ao
benefício previdenciário recebido pela falecida Marly Apparecida Hilsdorf Rocha. Inicialmente, dou por prejudicado o pedido de
concessão de gratuidade de justiça, em razão do recolhimento das custas processuais. Oficie-se ao INSS, para que informe
a este Juízo sobre a existência de saldo de benefício previdenciário em nome de Marly Apparecida Hilsdorf Rocha, RG nº
7.592.370, CPF nº 252.940.318-09, nascida em 05/04/2022, filha de Jorge Hilsdorf Júnior e Maria Coelho Hilsdorf. Cópia desta
decisão (com assinatura digital ao lado) servirá como ofício Judicial ao INSS, a ser impresso e distribuído pela parte autora, que
deverá comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta do ofício deverá ser remetida ao e-mail institucional do ofício
judicial ([email protected]), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e
do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico. Int. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO
(OAB 252794/SP)
Processo 1002326-63.2022.8.26.0318 - Notificação - Intimação / Notificação - Santa Carolina Desenvolvimento Urbano Ltda
- Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, tendo em vista o AR/CE que retornou negativo. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º